Terceirização do trabalho no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Priscila Bittencourt de Queiroz de Oliveira; Wilson Lemos Junior

doi:10.47236/2594-7036.2026.v10.2249

Autores

Priscila Bittencourt de Queiroz de Oliveira Instituto Federal do Paraná https://orcid.org/0009-0006-7590-1753
Wilson Lemos Junior Instituto Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0002-3566-9113

DOI:

https://doi.org/10.47236/2594-7036.2026.v10.2249

Palavras-chave:

Educação Profissional e Tecnológica, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Terceirização do trabalho, Trabalhadores terceirizados

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a produção científica do ProfEPT (Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica) acerca da temática da terceirização do trabalho no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Para isso, realizou-se um estado da arte na base de dados do Observatório do ProfEPT, na qual foram encontradas três dissertações, analisadas a partir de três categorias. Os resultados apontam para a escassez de estudos nessa temática, o que evidencia a importância da realização de mais pesquisas nesse campo, tendo em vista a relevância do tema nas instituições públicas destinadas à Educação Profissional e Tecnológica, no atual contexto de mudanças no serviço público.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

Priscila Bittencourt de Queiroz de Oliveira, Instituto Federal do Paraná

Mestranda em Educação Profissional e Tecnológica pelo Campus Curitiba, do Instituto Federal do Paraná. Técnica Administrativa em Educação atuando como Chefe da Seção de Transportes, Fiscalização e Serviços do Campus Curitiba, do Instituto Federal do Paraná. Curitiba, Paraná, Brasil. Endereço eletrônico: priscila.queiroz@ifpr.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0006-7590-1753. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3238971250631219.
Wilson Lemos Junior, Instituto Federal do Paraná

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, atuando no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, do Campus Curitiba, do Instituto Federal do Paraná. Bolsista Produtividade em Pesquisa do Instituto Federal do Paraná. Curitiba, Paraná, Brasil. Endereço eletrônico: wilson.lemos@ifpr.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3566-9113. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6235929576086675.

Referências

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2025.

ARTMANN, Hylariane Rosa Ribeiro. Integração como possibilidade de valorização do trabalho terceirizado nos Institutos Federais. 155 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, 2020. Disponível em: https://dspace.ifrs.edu.br/xmlui/handle/123456789/233. Acesso em: 04 dez. 2025.

BARRETO NETO, Joãoo de Castro; MONTENEGRO, Ninfa Liliana Jacquet. Direito do trabalho e terceirização das relações de trabalho frente às normativas da OIT. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, n. 8, p. 1321-1339, out. 2020. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2102. Acesso em: 24 maio 2026.

BRASIL DE FATO. Privatização da Vale, 25 anos: lucros e crimes cometidos evidenciam mau negócio para o país. Brasil de Fato, 6 maio 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/05/06/privatizacao-da-vale-25-anos-lucros-e-crimes-cometidos-evidenciam-mau-negocio-para-o-pais/. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997. Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1997]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2271.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Coleção de Leis do Brasil, Rio de Janeiro, 23 set. 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Dispõe sobre a execução indireta de serviços, mediante contratação por tempo determinado, de que trata o inciso IX do art. 3º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 184, p. 11, 24 set. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9507.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1967]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 dez. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º abr. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

COLOMBO, Angelica Antonechen. A filosofia de Antonio Gramsci, as bases conceituais da educação profissional e tecnológica e as contribuições políticas e pedagógicas para os Institutos Federais. Saberes: Revista Interdisciplinar de Filosofia e Educação, [S. l.], v. 25, n. 1, AI04, 2025. DOI: 10.21680/1984-3879.2025v25n01ID36731. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/36731. Acesso em: 01 ago. 2025.

DRUCK, Graça. A terceirização no serviço público brasileiro: instrumento de privatização do Estado. Cadernos da Reforma Administrativa, Brasília, n. 17, 2021.

GHEDIN, Evandro; FRANCO, Maria Amélia Santoro. Questões de método na construção da pesquisa em educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Coleção Docência em Formação. Série Saberes Pedagógicos).

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as Origens da Mudança Cultural. trad. de Adail Sobral e Maria Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 1992.

HOMRICH, Bruna. Dados desmentem tese de que Estado brasileiro é inchado e cheio de supersalários. SEDUFSM, 2025. Disponível em: https://sedufsm.org.br/noticia/8665-dados-desmentem-tese-de-que-estado-brasileiro-e-cheio-de-supersalarios. Acesso em: 14 nov. 2025.

KUENZER, Acacia Zeneida. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 1153-1178, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/sB3XN4nBLFPRrhZ5QNx4fRr. Acesso em: jul. 2025.

LEVIEN, Sandra. Terceirização do trabalho e seus impactos econômico- financeiros, administrativos e sociais: Um Estudo de caso no IFSUL- Campus Camaquã. 156p. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Charqueadas/RS. 2020. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.xhtml?popup=true&id_trabalho=9251515#. Acesso em: 04 dez. 2025.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo, 2017.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 29ª ed., Petrópolis: Vozes / Coleção Temas Sociais, 2010. p. 9-29.

SANTOS, Bergston Luan. Criação da Escola de Iniciação Agrícola em Salinas em 1953: “a saga” de Abdênago Lisboa. Revista Sítio Novo, Palmas, v. 10, p. e1946, 2026. DOI: 10.47236/2594-7036.2026.v10.1946. Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/1946. Acesso em: 31 ago. 2026.

SILVA, Caetana Juracy Rezende; PACHECO, Eliezer Moreira. A concepção do projeto político pedagógico dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 22, p. e13658, 2022. DOI: 10.15628/rbept.2022.13658. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/13658. Acesso em: 31 ago. 2026.

SOUSA, Claudia da Silva; COSTA, Claudia Cristina Trocado Gonçalves de Araújo; DE OLIVEIRA, Reginaldo Célio Almeida. A ampliação da terceirização no serviço público brasileiro: entre a eficiência administrativa e a precarização das relações de trabalho. Aracê, [S. l.], v. 8, n. 5, p. e13154, 2026. DOI: 10.56238/arev8n5-063. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/13154. Acesso em: 31 ago. 2026.

TEREZA, Gabriel de Castro. Sobre o viver e o sobreviver: Sentidos e significados do trabalho para os trabalhadores terceirizados do IFRS - Campus Osório. 220p. Dissertação(Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. Charqueadas/RS, 2024. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.xhtml?popup=true&id_trabalho=15151373. Acesso em: 04 dez. 2025.