A atuação municipal na emissão de Licenças Ambientais e seus reflexos no desenvolvimento local de Corrente - PI

Mylena Timoteo de Souza; Thiago de Norões Albuquerque

doi:10.47236/2594-7036.2025.v9.1734

Autores/as

Mylena Timoteo de Souza Instituto Federal do Piauí https://orcid.org/0009-0008-0721-1034
Thiago de Norões Albuquerque Instituto Federal Goiano https://orcid.org/0009-0007-9609-4521

DOI:

https://doi.org/10.47236/2594-7036.2025.v9.1734

Palabras clave:

Desarrollo sostenible, Gestión municipal, Licenciamiento ambiental, Pequeñas empresas, Políticas ambientales

Resumen

Este trabajo discute el desempeño municipal en la emisión de licencias y sus efectos en el desarrollo local de Corrente-PI. El objetivo fue analizar cómo se ha conducido el proceso de licenciamiento ambiental en el ámbito municipal y de qué manera impacta en el desarrollo de pequeños emprendimientos, identificando obstáculos y oportunidades. La metodología adoptada se basó en la obtención de datos primarios junto a la Secretaría Municipal de Medio Ambiente y Recursos Hídricos de Corrente, responsable de la gestión de los licenciamientos ambientales. El recorte temporal de 2019 a 2024 permitió examinar la evolución de la política ambiental local en un período marcado por el crecimiento económico regional. Se analizaron datos cuantitativos sobre el volumen y la naturaleza de las licencias emitidas, así como aspectos cualitativos relacionados con los principales desafíos enfrentados por la gestión pública. Los resultados indicaron que, aunque el municipio ha avanzado en la organización de los procesos de licenciamiento, todavía existen dificultades estructurales, como limitaciones técnicas e institucionales, que afectan la efectividad de la gestión ambiental. Se concluye que el fortalecimiento de las capacidades municipales, junto con la simplificación de procedimientos y la promoción del apoyo técnico a las pequeñas empresas, es esencial para garantizar un licenciamiento ambiental eficiente y alineado con los principios de la sostenibilidad.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

Mylena Timoteo de Souza, Instituto Federal do Piauí

Tecnóloga en Gestión Ambiental por el Instituto Federal de Piauí. Corrente, Piauí, Brasil. Correo electrónico: mytimoteo82@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0009-0008-0721-1034. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1863032594005541.
Thiago de Norões Albuquerque, Instituto Federal Goiano

Doctorando en Agroquímica por el Instituto Federal Goiano. Profesor en el Instituto Federal de Piauí. Corrente, Piauí, Brasil. Correo electrónico: thiago.albuquerque@ifpi.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0007-9609-4521. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9715177453789689.

Referencias

ALVES, Laís Hilário; et al. Análise documental e sua contribuição no desenvolvimento da pesquisa científica. Cadernos da FUCAMP, Monte Carmelo, v. 20, n. 43, p. 51–63, 8 mar. 2021.

AZEVEDO, J. M. Licenciamento ambiental municipal e sua relação com a Política Nacional do Meio Ambiente: um estudo em municípios goianos. 2023.

BARBOSA, E. M.; BARATA, M. M. L.; HACON, S. S. A saúde no licenciamento ambiental: uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 2, p. 299-310, 2012.

BATTISTELLA, F. et al. Licenciamento ambiental municipalizado em município do nordeste riograndense, 2015.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 11 fev. 2025.

BRASIL. Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no exercício da competência comum relativa à proteção ambiental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 22 maio 2025.

BRASIL. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 139, p. 58-67, 23 jul. 2008.

BURMANN, A. Estudo crítico do licenciamento ambiental municipal no estado do Rio Grande do Sul. Canoas: Unilasalle, 2012.

CARDOSO, M. M. A.; ALMEIDA, R. F. B. Degradação ambiental e qualidade da água de rios urbanos: o caso dos corpos d'água de Paraíso do Tocantins, TO, Brasil. Revista Sítio Novo, Palmas, v. 6, n. 3, p. 28-47, jul./set. 2022. Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/1135/397. Acesso em: 18 jun. 2025.

CARVALHO, M. Os desafios do licenciamento ambiental municipal. Goiânia: Ministério Público do Estado de Goiás – MPGO, 15 abr. 2013. https://www.mpgo.mp.br/portal/system/resources/W1siZiIsIjIwMTMvMDQvMTUvMTRfNDRfMDRfODg0X09zX2Rlc2FzaW9zX2RvX2xpY2VuY2NpYW1lbnRvX2FtYmllbnRhbF9tdW5pY2lwYWwu-pdf. Acesso em: 18 jun. 2025.

COSTA, G. M. da. Licenciamento ambiental nos municípios da Grande Aracaju: desafios e possibilidades. São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe, 2015.

COSTA, M. S. F. da; ALBUQUERQUE, H. N. de. O licenciamento ambiental no Brasil e os seus desafios na proteção do meio ambiente. Revista Saúde e Meio Ambiente – RESMA-UFMS-Três Lagoas, v. 12, n. 2, p. 101-115, jan./jul. 2021.

DE BRITO, F. P. M. Licenciamento ambiental municipal e a LC nº 140/2011. Revista de Direito, v. 6, n. 1, p. 105-141, 2014.

FARIAS, T. Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos. 9. ed. atualizada. 2024.

GARBACCIO, G. L.; SIQUEIRA, L. N.; ANTUNES, P. B. Licenciamento ambiental: necessidade de simplificação. Justiça do Direito, v. 32, n. 3, p. 562-582, set./dez. 2018.

GRISELI, J. F. Desafios do licenciamento de atividades de impacto local: licenciamento municipal. 2016. 32 f. Monografia (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2016.

GROTTO, B. de D. et al. Licenciamento ambiental no Brasil: definições e desafios. Gestão e Análise Ambiental, 2018.

GURGEL JÚNIOR, F. J. Aspectos do licenciamento ambiental municipal: um estudo de caso do município de Volta Redonda/RJ. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 26, p. 115-122, dez. 2014.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa — Cadastro Central de Empresas – CEMPRE: número de empresas e unidades locais atuantes em 2017 – Corrente (PI). Portal Cidades@, 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/corrente/pesquisa/19/0?ano=2017. Acesso em: 18 jun. 2025.

MACHADO, L. B. Licenciamento ambiental municipal: uma análise das práticas e desafios na sua aplicação em municípios da Bahia. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2018.

MILARÉ, É. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

NASCIMENTO, D. T. do; BURSZTYN, M. A. A. Descentralização da gestão ambiental: análise do processo de criação de organizações municipais de meio ambiente no sul catarinense. Revista do Serviço Público, v. 62, n. 2, p. 185-208, 2011.

NASCIMENTO, T.; FONSECA, A. A descentralização do licenciamento ambiental na percepção de partes interessadas de 84 municípios brasileiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 43, p. 152-170, 2017.

OLIVEIRA, R. S. et al. Avaliação do licenciamento ambiental simplificado declaratório para atividades de baixo potencial poluidor no Estado de Pernambuco, Brasil. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 9, n. 21, p. 237-254, 2022.

PADULA, R. C.; SILVA, L. P. da. Gestão e licenciamento ambiental no Brasil: modelo de gestão focado na qualidade do meio ambiente. Cadernos EBAPE.BR, 2005.

PASSAMANI, A. J. et al. Qualidade socioambiental de praças: indicadores de Conforto e Imagem. Revista Sítio Novo, Palmas, v. 6, n. Edição Especial, p. 99-112, mar. 2022. Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/1193/362. Acesso em: 18 jun. 2025.

REIS, M. M. Licenciamento ambiental municipal: instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2012.

REGANHAN, R. P. et al. Licenciamento ambiental no Brasil: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, v. 7, n. 2, p. 113-130, 2013.

RIZZO, F. A. et al. Análise dos elementos morfométricos da Bacia Hidrográfica do Córrego do Pequiá como instrumento de suporte à sua gestão. Revista Sítio Novo, Palmas, v. 6, n. 3, p. 101-116, jul./set. 2022. Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/1218/400. Acesso em: 18 jun. 2025.

SILVA, A. J. M. da et al. Estudo de viabilidade de usina de biogás para geração de energia elétrica em Sítio Novo do Tocantins. Revista Sítio Novo, Palmas, v. 5, n. 3, p. 6-15, jul./set. 2021. Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/909/313. Acesso em: 18 jun. 2025.

SILVEIRA, M.; ARAÚJO NETO, M. D. Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: conexão possível entre saúde e meio ambiente. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 9, p. 3829-3838, 2014.