O papel da Transferência de Tecnologia para o desenvolvimento regional: uma pesquisa exploratória no contexto brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.47236/2594-7036.2023.v7.i3.60-68pPalavras-chave:
Desenvolvimento regional. Inovação. Pesquisa bibliográfica. Transferência de Tecnologia.Resumo
A Transferência de Tecnologia (TT) pode ser descrita como um processo materializado na ação de transferir determinado conhecimento ou tecnologia entre o criador ou detentor e o interessado em receber. Com isso, compreender o papel da Transferência de Tecnologia no desenvolvimento regional, ressaltando sua capacidade de impulsionar a economia por meio das pesquisas científicas desenvolvidas em Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) é o foco deste estudo. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre esta temática em artigos científicos, livros e documentos, além da coleta de informações no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e na Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. A pesquisa demonstrou que o maior número de patentes nacionais, depositadas no Brasil, encontram-se no poder das ICTs e universidades, e que estas devem aumentar o uso da ferramenta TT para a tecnologia chegar até o mercado e a sociedade, sendo uma estratégia para alavancar o desenvolvimento regional e nacional. O trabalho limitou-se à coleta de dados no âmbito nacional. A contribuição é oferecer uma visão ampla e embasada sobre o tema com informações para entidades interessadas em processos de Transferência de Tecnologia. Sugere-se, para trabalhos futuros, a aplicação do estudo no contexto local fazendo um contraponto entre a pesquisa bibliográfica e a situação local, a fim de obter uma compreensão mais abrangente e profunda do assunto em questão.Referências
BESSANT, J.; TIDD, J. Inovação e empreendedorismo. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2019.
BOZEMAN, B. Technology transfer and public policy: a review of research and theory. Research Policy, Amsterdam, Netherlands, v. 29, n. 4–5, p. 627–655, Apr. 2000.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN). Contratos de tecnologia. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/cdtn/pt-br/inovacao-e-tecnologia/manual-de-propriedade-intelectual-do-cdtn/contratos-de-tecnologia. Acesso em: 15 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Economia. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Boletim Mensal de Propriedade Industrial: Estatísticas Preliminares. Rio de Janeiro: INPI, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/pasta-x/boletim-mensal/arquivos/documentos/boletim-mensal-de-propriedade-industrial_16-07-2020.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Estatísticas. Rio de Janeiro: INPI, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/estatisticas. Acesso em 20 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 08 ago. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc85.htm. Acesso em: 8 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 8 ago. 2020.
BRASIL. Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm. Acesso em: 8 ago. 2020.
FLEURY, A. Capacitação Tecnológica e Processo de Trabalho: Comparação Entre o Modelo Japonês e o Brasileiro. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 30, n. 4, p. 23–30, out–dez 1990.
FRIEDMAN, J.; SILBERMAN, J. University Technology Transfer: do incentives, management, and location matter? Journal of Technology Transfer, Germany, v. 28, p. 17–30, 2003. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1023/A:1021674618658. Acesso em: 1º ago. 2020.
GRIZENDI, Eduardo. Manual de orientações gerais sobre inovação. [Brasília, DF]: Ministério das Relações Exteriores, 2011. Disponível em: http://download.finep.gov.br/dcom/manualinovacao.pdf. Acesso em: 1º ago. 2020.
KENSKI, V. M. Tecnologias e ensino presencial e a distância. Campinas: Papirus, 2008.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Manual de Oslo: Diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3. ed. Paris: OCDE, 2005.
ROGERS, E. M., TAKEGAMI, S.; YIN, J. Lessons learned about technology transfer. Technovation, Anglo-Dutch, v. 21, n. 4, p. 253–261, dez. 2001. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0166497200000390. Acesso em: 1º ago. 2020.
SIMANTOB, Moysés. LIPPI, Roberta. Guia Valor Econômico de Inovação nas Empresas. São Paulo: Globo, 2003.
SCHUMPETER, J. Teoria do Desenvolvimento Econômico: uma investigação sobre lucro, capital, crédito, juros e o Ciclo Econômico. São Paulo: Nova Cultural Ltda., 1997.
RIBEIRO, M. T. F. R. Paulo Bastos Tigre - Gestão da Inovação: a economia da tecnologia no Brasil. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, SP, v. 5, n. 2, p. 479–785, 2006. DOI: 10.20396/rbi. v5i2.8648937. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8648937. Acesso em: 20 de ago. 2021.
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