Educação em direitos humanos e o direito ao corpo

entrelaçamentos entre gênero, sexualidade e escolarização

Resumo

Este artigo tem como objetivo debater as temáticas corpo, gênero, sexualidade e direitos humanos, a fim de refletir sobre a importância da inclusão do direito ao corpo no processo de escolarização. A metodologia adotada foi a revisão narrativa da literatura, fundamentada nas categorias de gênero, sob a perspectiva da performatividade de Judith Butler (2003), e de sexualidade, compreendida como dispositivo de poder a partir da leitura de Michel Foucault (1999; 2010). Os resultados indicam que a escola frequentemente opera como território de regulação social, no qual mecanismos de vigilância e disciplinarização buscam normalizar os corpos segundo padrões heteronormativos e binários. Em contrapartida, evidenciamos a necessidade do reconhecimento do corpo como lugar de autonomia e identidade e como direito humano inalienável. Alinhavamos essa proposição à sua inserção no campo da educação em direitos humanos, via fundamental para questionar opressões e promover o acolhimento de subjetividades divergentes. Por fim, concluímos que, além de tensionar os processos de poder que incidem sobre os sujeitos nos rituais escolares, é fundamental incluir a temática do direito ao corpo como estratégia para superar silenciamentos e violências, legitimar corpos diversos e lutar pela dignidade e pelo respeito às suas subjetividades.