Crédito rural e bioeconomia: por que o Norte do Brasil recebe menos recursos do Pronaf?

Dára Beatriz Vieira de Sousa; Clauber Rosanova; Vinicius Souza Ribeiro

doi:10.47236/2594-7036.2026.v10.2135

Authors

Dára Beatriz Vieira de Sousa Instituto Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-4243-9703
Clauber Rosanova Instituto Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0001-6772-1505
Vinicius Souza Ribeiro Instituto Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0001-6003-7356

DOI:

https://doi.org/10.47236/2594-7036.2026.v10.2135

Keywords:

Bioeconomy, Family farming, Green credit, Public policies, Sustainability

Abstract

The National Program for Strengthening Family Farming (Pronaf), established in 1995, is recognized as the main public credit policy aimed at family farming in Brazil. In 2020, a financing line called Pronaf Bioeconomy was created to support investments in sustainable production practices, thus incorporating the bioeconomy into public credit policies for family farming. In this context, acknowledging the bioeconomic potential of the Brazilian Legal Amazon, this research seeks to investigate the factors that explain the low allocation of Pronaf Bioeconomy resources to the Northern region of the country. To this end, a narrative literature review was conducted based on twenty studies published between 2019 and the first quarter of 2026. The results indicate that, in general, Pronaf tends to favor productive specialization and commodity production, especially in Southern and Southeastern Brazil. Furthermore, green credit lines within the program have historically played a secondary role. In this regard, the scenario of low penetration of the bioeconomy line in Northern Brazil—less than 1% of contracts in 2023—should not be understood as an isolated limitation, but rather as an expression of the structural constraints of the Brazilian rural credit system and Pronaf itself. Finally, the research identifies specific regional factors that help explain this phenomenon, such as difficulties in land titling, a shortage of specialized technical assistance, and the structure of financing contracts.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Dára Beatriz Vieira de Sousa, Instituto Federal do Tocantins

Master’s student in Civil and Environmental Engineering at the Palmas Campus of the Federal Institute of Tocantins. Palmas, Tocantins, Brazil. E-mail: darabeatriz5440@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4243-9703. Lattes Curriculum: http://lattes.cnpq.br/3572120046856638.
Clauber Rosanova, Instituto Federal do Tocantins

Doctor in Environmental Sciences from the Federal University of Tocantins. Professor of Basic, Technical and Technological Education, affiliated with the Nucleus of Structuring Teaching Staff of the Bachelor’s Degree Program in Animal Science at the Palmas Campus of the Federal Institute of Tocantins. Palmas, Tocantins, Brazil. E-mail: clauber@ifto.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6772-1505. Lattes Curriculum: http://lattes.cnpq.br/7972192734326864.
Vinicius Souza Ribeiro, Instituto Federal do Tocantins

Doctor in Regional Development from the Federal University of Tocantins. Permanent Professor in the Professional Master’s Program in Civil and Environmental Engineering at the Federal Institute of Tocantins and in the Doctoral and Master’s Programs in Regional Development at the Federal University of Tocantins. Collaborating Professor in the Professional Master’s Program in Public Administration at the Federal University of Tocantins. Palmas, Tocantins, Brazil. E-mail: vribeiro@ifto.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6003-7356. Lattes Curriculum: http://lattes.cnpq.br/5388726026450444.

References

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Matriz de dados do crédito rural: contratações. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/reportmicrrural. Acesso em: fev. 2026.

BNDES. Pronaf bioeconomia. [s.d.]. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf-bioeconomia. Acesso em: 3 mar. 2026.

BRASIL. [Decreto n. 12.044 (2024)]. Estratégia Nacional de Bioeconomia. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12044.htm. Acesso em: 22 out. 2026.

BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Manual do crédito rural sustentável: Pronaf bioeconomia. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/programa-nacional-de-fortalecimento-da-agricultura-familiar-pronaf. Acesso em: 12 ago. 2026.

CAVALCANTE, A. da C.; MORAES FILHO, R. A. de. Acesso ao crédito rural e gênero: uma análise do processo de aquisição do PRONAF Mulher no Assentamento Normandia em Caruaru - PE. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 8, e14939, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e14939. Acesso em: 10 ago. 2026.

CONTRERA, N. M. Pronaf bioeconomia: um estudo sobre os primeiros resultados. 2023. 40 f. Monografia (Bacharelado em Ciências Econômicas) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2023. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/81757. Acesso em: 29 jul. 2026.

COSTA, F. de A. et al. Bioeconomy for the Amazon: concepts, limits, and trends for a proper definition of the tropical forest biome. São Paulo: WRI Brasil, 2022.

COSTA, M. C. A. da et al. Dimensões relacionadas à justiça social do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): revisão integrativa. Revista Brasileira de Estudos de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 1, n. 1, p. 110–131, 2024.

ERIKSEN, M. B.; FRANDSEN, T. F. The impact of patient, intervention, comparison, outcome (PICO) as a search strategy tool on literature search quality: a systematic review. Journal of The Medical Library Association, v. 106, n. 4, p.420-431, Oct. 2018. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30271283/. Acesso em: 18 jul. 2026.

FARIAS, S. K.; SCHMITZ, H. Panorama do crédito rural na região norte: os desafios da expansão e da sustentabilidade. Novos Cadernos NAEA, v. 28, n. 1, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/16477. Acesso em: 18 jul. 2026.

FOSSÁ, J. L.; FORNAZIER, A.; AQUINO, J. R. de. Do Pronaf Eco ao Pronaf Bioeconomia: análise do acesso da agricultura familiar ao financiamento de energia solar fotovoltaica no Brasil. IN: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL (SOBER), 63., 2025, Passo Fundo. Anais [...]. Passo Fundo: UPF, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.29327/9786527214786.1101103. Acesso em: 19 jul. 2026.

FOSSÁ, J. L. et al. (A falta de) financiamento de crédito rural: reflexões a partir do Pronaf linhas “verdes”. Colóquio – Revista do Desenvolvimento Regional, v. 20, n. 2, p. 189–203, 2023. Disponívvel em: https://seer.unisc.br/index.php/redes/article/view/17972. Acesso em: 22 jul. 2026.

FOSSÁ, J. L.; MATTE, A.; MATTEI, L. F. Pronaf’s trajectory: analysis of credit operations in Brazilian municipalities between 2013 and 2020. Extensão Rural, Santa Maria, v. 29, n. 1, e1, p. 1-27, jan./mar. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5902/2318179668371. Acessi em: 20 jul. 2026.

GONÇALVES, T. L. Captação desigual de crédito do Pronaf em municípios brasileiros: uma análise a partir dos dispositivos legais e da distribuição territorial por períodos governamentais. 2022. Dissertação (Mestrado em Agronomia) – Universidade Estadual Paulista, Botucatu, 2022.

GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do pronaf crédito de custeio e investimento no rio grande do sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 1, p. 45-68, 2013. Disponível em: 10.1590/S010320032013000100003. Acesso em: 15 jul. 2026.

GUANZIROLI, C. E. et al. A nova ruralidade e os desafios do crédito rural sustentável. Revista de Políticas Públicas, v. 26, n. 2, 2022.

MATHEUS, A. C. C. Sugestões para o alcance das dimensões da sustentabilidade dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica. Revista Sítio Novo, v. 4, n. 3, p. 175-187, 2020. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2043/0. Acesso em: 10 ago. 2026.

MONTEIRO, A. P.; LEMOS, J. de J. S. Desigualdades na distribuição dos recursos do Pronaf entre as regiões brasileiras. Revista de Política Agrícola, [S. l.], v. 28, n. 1, p. 6, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/50758. Acesso em: 16 jul. 2026.

NEVES, E. C. C.; SCHMITZ, H. Um balanço da operacionalização do PRONAF em Marabá e suas implicações em um assentamento rural entre 2013 e 2019. Revista Retratos de Assentamentos, v. 24, n. 2, 2021.

NEVES, J.; SCHMITZ, H. Operacionalização do Pronaf em Marabá e suas implicações no Assentamento 26 de Março. Rev. NERA, v. 24, n. 59, pp.88-107, 2021. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/download/8738/6126/31926. Acesso em: 17 jul. 2026.

OGASSAVARA, D. et al. Trilhas metodológicas para a revisão narrativa: orientações pragmáticas para sua elaboração. Ensino & Pesquisa, União da Vitória, v. 23, n. 3, p. 308-318, ago./dez. 2025. Disponível em: https://doi.org/10.33871/23594381.2025.23.3.10317. Acesso em: 16 jul. 2026.

SCHNEIDER, S. et al. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): análise dos condicionantes da sustentabilidade econômica e ecológica dos projetos. Porto Alegre: UFRGS, 2010.

SCHNEIDER, E. M., FUJII, R. A. X. CORAZZA, M. J. (2017). Pesquisas quali-quantitativas: contribuições para a pesquisa em ensino de ciências. Revista Pesquisa Qualitativa, 5(9), 569–584. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/157. Acesso em: 15 jun. 2026.

SILVA, M. L. A.; REZENDE, L. A. M. S. de. Bioeconomia e o futuro do desenvolvimento do Brasil e da Amazônia. Open Science Research VI. Editora Científica Digital, 2022. p. 1445-1465. Disponível em: https://dx.doi.org/10.37885/220909937. Acesso em: 15 jun. 2026.

SILVA, J.C.K.; et al. (2025). Bioeconomia na Amazônia: Desafios, Oportunidades e Tendências para o Desenvolvimento Regional. Revista De Gestão Social E Ambiental, v. 19, n. 1. Disponível em: https://doi.org/10.24857/rgsa.v19n1-166. Acesso em: 14 jun. 2026.

SILVA, E. H. F. M. da; BERNARDES, E. M. Estrutura lógica como metodologia para avaliação de políticas públicas: uma análise do Pronaf. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 3, p. 721–743, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-76121439. Acesso em: 12 jul. 2026.

SILVA, M. A. B. da; SOUSA, E. P. de. Análise evolutiva do Pronaf bioeconomia nas regiões brasileiras, 2018-2023. Revista Estudo & Debate, v. 31, n. 2, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v31i2a2024.3678. Acesso em: 15 jun. 2026.

SILVEIRA, G. E.; BARROSO, M. A. de S. Upcycling de subprodutos da agroindústria da Amazônia e do Cerrado: microrrevisão de tecnologias e impactos socioeconômicos. Revista Sítio Novo, v. 10, e1896, 2026. Disponível em: https://doi.org/10.47236/2594-7036.2026.v10.1896. Acesso em: 12 jun. 2026.

SOUSA, B. A. B.; et al. Caracterização da cadeia produtiva do pequi no extremo norte do Tocantins. Revista Sítio Novo, v. 9, e1580, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.47236/2594-7036.2025.v9.1580. Acesso em: 12 jun. 2026.

TENCHINI, F. P. et al. Integrating sustainability and productivity: the role of public policies in Brazilian family farming. Journal of Rural Studies, v. 119, 103811, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2025.103811. Acesso em: 07 jul. 2026.

TRICHES, R.; GRISA, C. Crédito rural e políticas públicas para a agricultura familiar: avanços e limites. Cadernos de Desenvolvimento Rural, v. 17, n. 45, 2020.

VALADARES, A. A. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): uma revisão bibliográfica (2009-2019). Texto para Discussão, No. 2706, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.38116/td2706%0A. Acesso em: 18 jun. 2026.

WEID, J. M. von der. A transição agroecológica das políticas de crédito voltadas para a agricultura familiar. Agriculturas, v. 3, n. 1, p. 18–20, abr. 2006.