Crédito rural e bioeconomia

por que o Norte do Brasil recebe menos recursos do Pronaf?

Resumo

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), instituído em 1995, é reconhecido como a principal política pública de crédito voltada à agricultura familiar no Brasil. Em 2020 foi instituída a linha de financiamento denominada Pronaf Bioeconomia, que visa financiar investimentos em práticas produtivas sustentáveis, incorporando assim, a bioeconomia às políticas públicas de crédito para agricultura familiar. Nesse contexto, reconhecendo o potencial bioeconômico da Amazônia Legal Brasileira, a presente pesquisa busca investigar fatores que explicam a baixa destinação de recursos do Pronaf Bioeconomia para a região Norte do país. Para tanto procedeu uma revisão da literatura de natureza narrativa acerca do tema, a partir de vinte e uma pesquisas publicadas entre 2019 e primeiro trimestre de 2026. Os resultados apontam que, em linhas gerais, o Pronaf privilegia a especialização produtiva e a produção de commodities, sobretudo no Sul e Sudeste brasileiro, além disso, historicamente, as linhas verdes dentro do programa, têm exercido um papel secundário. Nessa esteira, o cenário de baixa penetração da linha de bioeconomia no Norte do país, menos de 1% dos contratos em 2023, não deve ser compreendido como uma limitação isolada, mas como uma expressão das restrições estruturais do próprio sistema de crédito rural brasileiro e do próprio Pronaf. Por fim, a pesquisa aponta alguns fatores regionais específicos que ajudam a entender tal fenômeno, tais como: a dificuldade de emissão de títulos de terra; déficit de assistência técnica especializada e a estrutura dos contratos de financiamento.