A atuação municipal na emissão de Licenças Ambientais e seus reflexos no desenvolvimento local de Corrente - PI

Mylena Timoteo de Souza; Thiago de Norões Albuquerque

doi:10.47236/2594-7036.2025.v9.1734

Autores

Mylena Timoteo de Souza Instituto Federal do Piauí https://orcid.org/0009-0008-0721-1034
Thiago de Norões Albuquerque Instituto Federal Goiano https://orcid.org/0009-0007-9609-4521

DOI:

https://doi.org/10.47236/2594-7036.2025.v9.1734

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentável, Gestão municipal, Licenciamento ambiental, Pequenas empresas , Políticas ambientais

Resumo

Este trabalho discute a atuação municipal na emissão de licenças e seus reflexos no desenvolvimento local de Corrente - PI. O objetivo foi analisar como o processo de licenciamento ambiental tem sido conduzido no âmbito municipal e de que maneira ele impacta o desenvolvimento de pequenos empreendimentos, identificando entraves e oportunidades. A metodologia adotada baseou-se na obtenção de dados primários junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Corrente, responsável pela gestão dos licenciamentos ambientais. O recorte temporal de 2019 a 2024 permitiu examinar a evolução da política ambiental local em um período marcado pelo crescimento econômico regional. Foram analisados dados quantitativos sobre o volume e a natureza das licenças emitidas, assim como aspectos qualitativos relacionados aos principais desafios enfrentados pela gestão pública. Os resultados indicaram que, embora o município tenha avançado na organização dos processos de licenciamento, ainda existem dificuldades estruturais, como limitações técnicas e institucionais, que afetam a efetividade da gestão ambiental. Conclui-se que o fortalecimento das capacidades municipais, aliado à simplificação de procedimentos e à promoção do apoio técnico às pequenas empresas, é essencial para garantir um licenciamento ambiental eficiente e alinhado com os princípios da sustentabilidade.

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Biografia do Autor

Mylena Timoteo de Souza, Instituto Federal do Piauí

Tecnóloga em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal do Piaui. Corrente, Piauí, Brasil. Endereço eletrônico: mytimoteo82@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0009-0008-0721-1034. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1863032594005541.
Thiago de Norões Albuquerque, Instituto Federal Goiano

Doutorando em Agroquímica pelo Instituto Federal Goiano. Professor do Instituto Federal do Piauí. Corrente, Piauí, Brasil. Endereço eletrônico: thiago.albuquerque@ifpi.edu.br.Orcid: https://orcid.org/0009-0007-9609-4521. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9715177453789689.

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