Subcontratación de mano de obra en los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47236/2594-7036.2026.v10.2249

Palabras clave:

Educación Profesional y Tecnológica, Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología, Subcontratación laboral, Trabajadores subcontratados

Resumen

El objetivo de este artículo es analizar la producción científica sobre el tema de la subcontratación laboral, tomando como objeto de estudio a los trabajadores subcontratados en el ámbito de los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología. Se realizó un análisis del estado del arte en la base de datos del Observatorio del ProfEPT (Programa de Posgrado en Educación Profesional y Tecnológica), en la que se encontraron tres tesis, analizadas a partir de tres categorías. Los resultados apuntan a la escasez de estudios sobre esta temática, lo que pone de manifiesto la importancia de realizar más investigaciones en este campo, dada la relevancia del tema en las instituciones públicas dedicadas a la Educación Profesional y Tecnológica, en el contexto actual de cambios en el servicio público.  

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Priscila Bittencourt de Queiroz de Oliveira, Instituto Federal do Paraná
    Maestranda en Educación Profesional y Tecnológica por el Campus Curitiba del Instituto Federal de Paraná. Técnica Administrativa en Educación, desempeñándose como Jefa de la Sección de Transportes, Fiscalización y Servicios del Campus Curitiba del Instituto Federal de Paraná. Curitiba, Paraná, Brasil. Correo electrónico: priscila.queiroz@ifpr.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0006-7590-1753. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3238971250631219.
  • Wilson Lemos Junior, Instituto Federal do Paraná
    Doctor en Educación por la Pontificia Universidad Católica de Paraná. Profesor titular de la Enseñanza Básica, Técnica y Tecnológica, actuando en el Programa de Posgrado en Educación Profesional y Tecnológica del Campus Curitiba del Instituto Federal de Paraná. Becario de Productividad en Investigación del Instituto Federal de Paraná. Curitiba, Paraná, Brasil. Correo electrónico: wilson.lemos@ifpr.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3566-9113. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6235929576086675.        

Referencias

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2025.

ARTMANN, Hylariane Rosa Ribeiro. Integração como possibilidade de valorização do trabalho terceirizado nos Institutos Federais. 155 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, 2020. Disponível em: https://dspace.ifrs.edu.br/xmlui/handle/123456789/233. Acesso em: 04 dez. 2025.

BARRETO NETO, Joãoo de Castro; MONTENEGRO, Ninfa Liliana Jacquet. Direito do trabalho e terceirização das relações de trabalho frente às normativas da OIT. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, n. 8, p. 1321-1339, out. 2020. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2102. Acesso em: 24 maio 2026.

BRASIL DE FATO. Privatização da Vale, 25 anos: lucros e crimes cometidos evidenciam mau negócio para o país. Brasil de Fato, 6 maio 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/05/06/privatizacao-da-vale-25-anos-lucros-e-crimes-cometidos-evidenciam-mau-negocio-para-o-pais/. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997. Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1997]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2271.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Coleção de Leis do Brasil, Rio de Janeiro, 23 set. 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Dispõe sobre a execução indireta de serviços, mediante contratação por tempo determinado, de que trata o inciso IX do art. 3º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 184, p. 11, 24 set. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9507.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1967]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 dez. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º abr. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

COLOMBO, Angelica Antonechen. A filosofia de Antonio Gramsci, as bases conceituais da educação profissional e tecnológica e as contribuições políticas e pedagógicas para os Institutos Federais. Saberes: Revista Interdisciplinar de Filosofia e Educação, [S. l.], v. 25, n. 1, AI04, 2025. DOI: 10.21680/1984-3879.2025v25n01ID36731. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/36731. Acesso em: 01 ago. 2025.

DRUCK, Graça. A terceirização no serviço público brasileiro: instrumento de privatização do Estado. Cadernos da Reforma Administrativa, Brasília, n. 17, 2021.

GHEDIN, Evandro; FRANCO, Maria Amélia Santoro. Questões de método na construção da pesquisa em educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Coleção Docência em Formação. Série Saberes Pedagógicos).

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as Origens da Mudança Cultural. trad. de Adail Sobral e Maria Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 1992.

HOMRICH, Bruna. Dados desmentem tese de que Estado brasileiro é inchado e cheio de supersalários. SEDUFSM, 2025. Disponível em: https://sedufsm.org.br/noticia/8665-dados-desmentem-tese-de-que-estado-brasileiro-e-cheio-de-supersalarios. Acesso em: 14 nov. 2025.

KUENZER, Acacia Zeneida. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 1153-1178, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/sB3XN4nBLFPRrhZ5QNx4fRr. Acesso em: jul. 2025.

LEVIEN, Sandra. Terceirização do trabalho e seus impactos econômico- financeiros, administrativos e sociais: Um Estudo de caso no IFSUL- Campus Camaquã. 156p. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Charqueadas/RS. 2020. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.xhtml?popup=true&id_trabalho=9251515#. Acesso em: 04 dez. 2025.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo, 2017.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 29ª ed., Petrópolis: Vozes / Coleção Temas Sociais, 2010. p. 9-29.

SANTOS, Bergston Luan. Criação da Escola de Iniciação Agrícola em Salinas em 1953: “a saga” de Abdênago Lisboa. Revista Sítio Novo, Palmas, v. 10, p. e1946, 2026. DOI: 10.47236/2594-7036.2026.v10.1946. Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/1946. Acesso em: 31 ago. 2026.

SILVA, Caetana Juracy Rezende; PACHECO, Eliezer Moreira. A concepção do projeto político pedagógico dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 22, p. e13658, 2022. DOI: 10.15628/rbept.2022.13658. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/13658. Acesso em: 31 ago. 2026.

SOUSA, Claudia da Silva; COSTA, Claudia Cristina Trocado Gonçalves de Araújo; DE OLIVEIRA, Reginaldo Célio Almeida. A ampliação da terceirização no serviço público brasileiro: entre a eficiência administrativa e a precarização das relações de trabalho. Aracê, [S. l.], v. 8, n. 5, p. e13154, 2026. DOI: 10.56238/arev8n5-063. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/13154. Acesso em: 31 ago. 2026.

TEREZA, Gabriel de Castro. Sobre o viver e o sobreviver: Sentidos e significados do trabalho para os trabalhadores terceirizados do IFRS - Campus Osório. 220p. Dissertação(Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. Charqueadas/RS, 2024. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.xhtml?popup=true&id_trabalho=15151373. Acesso em: 04 dez. 2025.

Publicado

2026-09-22

Número

Sección

Artigo Científico

Cómo citar

Subcontratación de mano de obra en los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología. Revista Sítio Novo, v. 10, p. e2249, 22 sep.2026.