Outsourcing of labor within the Federal Institutes of Education, Science and Technology

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47236/2594-7036.2026.v10.2249

Keywords:

Federal Institutes of Education, Science and Technology, Professional and Technological Education, Outsourced workers, Outsourcing of labor

Abstract

This article aims to analyze the scientific production on the topic of outsourcing of labor, focusing on outsourced workers within the Federal Institutes of Education, Science and Technology. A state-of-the-art review was conducted in the database of the ProfEPT Observatory (Postgraduate Program in Professional and Technological Education), where three dissertations were found and analyzed from three categories. The results point to a scarcity of studies on this topic, highlighting the importance of conducting more research in this field, given the relevance of the subject in public institutions dedicated to Professional and Technological Education, in the current context of changes in the public service.  

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Author Biographies

  • Priscila Bittencourt de Queiroz de Oliveira, Paraná Federal Institute of Education, Science and Technology
    Master's student in Professional and Technological Education at the Curitiba Campus of the Federal Institute of Paraná. Administrative Technician in Education, serving as Head of the Transportation, Inspection and Services Section at the Curitiba Campus of the Federal Institute of Paraná. Curitiba, Paraná, Brazil. Email: priscila.queiroz@ifpr.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0006-7590-1753. Lattes Curriculum: http://lattes.cnpq.br/3238971250631219.
  • Wilson Lemos Junior, Paraná Federal Institute of Education, Science and Technology
    Doctor in Education from the Pontifical Catholic University of Paraná. Full Professor of Basic, Technical and Technological Education, working in the Graduate Program in Professional and Technological Education at the Curitiba Campus of the Federal Institute of Paraná. Research Productivity Fellow of the Federal Institute of Paraná. Curitiba, Paraná, Brazil. Email: wilson.lemos@ifpr.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3566-9113. Lattes Curriculum: http://lattes.cnpq.br/6235929576086675.

References

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2025.

ARTMANN, Hylariane Rosa Ribeiro. Integração como possibilidade de valorização do trabalho terceirizado nos Institutos Federais. 155 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, 2020. Disponível em: https://dspace.ifrs.edu.br/xmlui/handle/123456789/233. Acesso em: 04 dez. 2025.

BARRETO NETO, Joãoo de Castro; MONTENEGRO, Ninfa Liliana Jacquet. Direito do trabalho e terceirização das relações de trabalho frente às normativas da OIT. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, n. 8, p. 1321-1339, out. 2020. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2102. Acesso em: 24 maio 2026.

BRASIL DE FATO. Privatização da Vale, 25 anos: lucros e crimes cometidos evidenciam mau negócio para o país. Brasil de Fato, 6 maio 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/05/06/privatizacao-da-vale-25-anos-lucros-e-crimes-cometidos-evidenciam-mau-negocio-para-o-pais/. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997. Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1997]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2271.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Coleção de Leis do Brasil, Rio de Janeiro, 23 set. 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Dispõe sobre a execução indireta de serviços, mediante contratação por tempo determinado, de que trata o inciso IX do art. 3º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 184, p. 11, 24 set. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9507.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1967]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 dez. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º abr. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

COLOMBO, Angelica Antonechen. A filosofia de Antonio Gramsci, as bases conceituais da educação profissional e tecnológica e as contribuições políticas e pedagógicas para os Institutos Federais. Saberes: Revista Interdisciplinar de Filosofia e Educação, [S. l.], v. 25, n. 1, AI04, 2025. DOI: 10.21680/1984-3879.2025v25n01ID36731. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/36731. Acesso em: 01 ago. 2025.

DRUCK, Graça. A terceirização no serviço público brasileiro: instrumento de privatização do Estado. Cadernos da Reforma Administrativa, Brasília, n. 17, 2021.

GHEDIN, Evandro; FRANCO, Maria Amélia Santoro. Questões de método na construção da pesquisa em educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Coleção Docência em Formação. Série Saberes Pedagógicos).

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as Origens da Mudança Cultural. trad. de Adail Sobral e Maria Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 1992.

HOMRICH, Bruna. Dados desmentem tese de que Estado brasileiro é inchado e cheio de supersalários. SEDUFSM, 2025. Disponível em: https://sedufsm.org.br/noticia/8665-dados-desmentem-tese-de-que-estado-brasileiro-e-cheio-de-supersalarios. Acesso em: 14 nov. 2025.

KUENZER, Acacia Zeneida. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 1153-1178, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/sB3XN4nBLFPRrhZ5QNx4fRr. Acesso em: jul. 2025.

LEVIEN, Sandra. Terceirização do trabalho e seus impactos econômico- financeiros, administrativos e sociais: Um Estudo de caso no IFSUL- Campus Camaquã. 156p. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Charqueadas/RS. 2020. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.xhtml?popup=true&id_trabalho=9251515#. Acesso em: 04 dez. 2025.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo, 2017.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 29ª ed., Petrópolis: Vozes / Coleção Temas Sociais, 2010. p. 9-29.

SANTOS, Bergston Luan. Criação da Escola de Iniciação Agrícola em Salinas em 1953: “a saga” de Abdênago Lisboa. Revista Sítio Novo, Palmas, v. 10, p. e1946, 2026. DOI: 10.47236/2594-7036.2026.v10.1946. Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/1946. Acesso em: 31 ago. 2026.

SILVA, Caetana Juracy Rezende; PACHECO, Eliezer Moreira. A concepção do projeto político pedagógico dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 22, p. e13658, 2022. DOI: 10.15628/rbept.2022.13658. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/13658. Acesso em: 31 ago. 2026.

SOUSA, Claudia da Silva; COSTA, Claudia Cristina Trocado Gonçalves de Araújo; DE OLIVEIRA, Reginaldo Célio Almeida. A ampliação da terceirização no serviço público brasileiro: entre a eficiência administrativa e a precarização das relações de trabalho. Aracê, [S. l.], v. 8, n. 5, p. e13154, 2026. DOI: 10.56238/arev8n5-063. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/13154. Acesso em: 31 ago. 2026.

TEREZA, Gabriel de Castro. Sobre o viver e o sobreviver: Sentidos e significados do trabalho para os trabalhadores terceirizados do IFRS - Campus Osório. 220p. Dissertação(Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. Charqueadas/RS, 2024. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.xhtml?popup=true&id_trabalho=15151373. Acesso em: 04 dez. 2025.

Published

2026-09-22

Issue

Section

Artigo Científico

How to Cite

Outsourcing of labor within the Federal Institutes of Education, Science and Technology. Sítio Novo Magazine, v. 10, p. e2249, 22 Sep.2026.