Novo itinerário do PROEJA no Colégio Pedro II: avanços ou retrocessos?
DOI:
https://doi.org/10.47236/2594-7036.2020.v4.i3.109-123pPalavras-chave:
Assistente administrativo. Colégio Pedro II. PROEJA.Resumo
O presente artigo objetiva promover a reflexão a respeito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) do Colégio Pedro II. Buscamos contextualizar o programa e analisar, de forma ainda que preliminar, a implementação do curso integrado em Assistente Administrativo. Comparamos os componentes curriculares dos cursos integrados: Técnico em Administração e Assistente Administrativo, a fim analisar o novo como um desdobramento do velho. Tal proposta é provocada após observar um rompimento do Colégio Pedro II com a tradição do PROEJA de ofertar cursos técnicos integrados, passando a ofertar um curso de caráter profissionalizante. Como pressuposto teórico-metodológico, realizamos um estudo bibliográfico e documental, contando com as contribuições de Gramsci (1978); Kosik (2002), Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005); Kuenzer (2007; 2017) e com análise dos documentos: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9.394/96, os Decretos 5.478/05 e 5.840/06, que institucionalizaram o PROEJA, a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017), as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (BRASIL, 2018) e a matriz curricular dos cursos do PROEJA do Colégio Pedro II (2019). Concluiu-se que o PROEJA, em seu formato original de curso técnico, tem um projeto curricular direcionado a uma prática crítica/emancipatória, já o PROEJA integrado profissionalizante tende à promoção de uma formação mais imediata/aligeirada para atuação no mundo do trabalho, visando especialmente à produção de valor econômico. Ademais a nova roupagem dada ao programa não conseguiu romper um problema pré-existente da instituição de concretização das matrículas pelos candidatos no PROEJA.Downloads
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Referências
BAPTISTA, A. J. L. Alunos da EJA em escola com tradição de excelência: uma análise do PROEJA no Colégio Pedro II. 2014. 167 f. Dissertação – Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense (FEUFF), Niterói, 2014.
BOURDIEU, P. Escritos de educação. Petrópolis: Vozes, 1998.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm Acesso em: 30 jul. 2019.
BRASIL. Decreto n.º 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 30 jul. 2019.
BRASIL. Decreto n.º 5.478, de 24 junho de 2005. Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004‐2006/2005/Decreto/D 5.478.htm. Acesso em: 20 jul. 2019.
BRASIL. Decreto n.º 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004‐2006/2006/decreto/D5840.htm. Acesso em: 20 jul. 2019.
BRASIL. Decreto n.º 6.095, de 24 de abril de 2007. Estabelece as diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6095.htm. Acesso em: 30 jul. 2019.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Transitórias, para instituir o novo regime fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em 6 ago. 2019.
BRASIL. Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/ l11494.htm. Acesso em: 5 ago. 2019.
BRASIL. Lei n.º 11.684, de 02 de junho de 2008. Altera o art. 36 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei /L11684.htm. Acesso em: 5 ago. 2019.
BRASIL. Lei n.º 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11741.htm. Acesso em: 5 ago. 2019.
BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 5 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LE IS/l9394.htm. Acesso em: 10 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Orientações Curriculares para o Ensino Médio - Ciências Humanas e suas Tecnologias, vol. 3. Brasília, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet.pdf. Acesso em: 15 fev. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria 870/2008, Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Brasília, DF: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article ?id=67181:catalogo-nacional-de-cursos-tecnicos-cntc. Acesso em: 10 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (Terceira Versão), DF: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf. Acesso em: 12 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza a Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://novoensinomedio.mec.gov.br/resources/downloads/pdf/dcnem.pdf. Acesso em: 12 jun. 2019.
COLÉGIO PEDRO II. Com novos cursos, ensino técnico no CPII tem aumento de matrículas. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.cp2.g12.br/ultimas_publicaco es/225-noticias/9436-com-novos-cursos,-ensino-t%C3%A9cnico-no-cpii-tem-aumento-de-matr%C3%ADculas.html. Acesso em: 01 out. 2019.
COLÉGIO PEDRO II. Composição curricular PROEJA Técnico Administração 2019. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2019/ COMPCU_ RRICULAR/ Comp%20curricular_%20Proeja_Tecn%20Adm.pdf. Acesso em: 12 set. 2019.
COLÉGIO PEDRO II. Composição curricular PROEJA Assistente Administrativo 2019. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: <http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2019/ COMP_CURRICULAR/ Comp%20curricular_%20Proeja_Tecn_Assist_Adm.pdf>. Acesso em: 12 set. 2019.
COLÉGIO PEDRO II. Edital nº 51/2018. Admissão à 1a série do curso de Educação Profissional Integrada com o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) para os cursos Técnico em Administração (eixo tecnológico: gestão e negócios) e Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (eixo tecnológico: informação e comunicação). Disponível em: http://dhui.cp2.g12.br/. Acesso em: 11 set. 2019.
COLÉGIO PEDRO II. Edital nº 52/2018. Admissão à 1a série do Ensino Médio Integrado à Qualificação em Assistente Administrativo na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Disponível em: http://dhui.cp2.g12.br/. Acesso em: 11 set. 2019.
COLÉGIO PEDRO II. Portaria nº 1343 de 24 de abril de 2015. Extingue o desligamento compulsório de aluno reprovado mais de uma vez em uma mesma série, ex-vi do Instituto do Jubilamento, no âmbito do Colégio Pedro II e revoga o art. 37, da Portaria nº 323, de 22 de fevereiro de 2007. Disponível em: http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2015/Abr/port aria_1343.pdf. Acesso em: 12 set. 2019.
CURY, C. R. J. Educação e Contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo. Cortez: Autores Associados, 2000.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M; RAMOS, M. (orgs). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
GRAMSCI, A. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1978.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Educação. 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao= 24772&t=sobre. Acesso em: 20 jul. 2019.
KOSIK, K. Dialética do Concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002. Importante padronizar as referências.
KUENZER, A. Z. Reforma da educação profissional ou ajuste ao regime de acumulação flexível? Trab. Educ. Saúde [online], vol.5, n.3, pp.491-508, 2007. ISSN 1981-7746. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1981-77462007000300009. Acesso em 15 fev. 2019.
KUENZER, A. Z. Trabalho e Escola: A flexibilização do Ensino Médio no contexto do regime de Acumulação Flexível. Educ. Soc. [online], v. 38, n. 139, p. 331-354, 2017. ISSN 0101-7330. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302017177723. Acesso em: 15 fev. 2019.
THOMPSON, E. P. Os Românticos: a Inglaterra na era revolucionária. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2002.
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