O papel da Transferência de Tecnologia para o desenvolvimento regional: uma pesquisa exploratória no contexto brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.47236/2594-7036.2023.v7.i3.60-68pKeywords:
Desenvolvimento regional. Inovação. Pesquisa bibliográfica. Transferência de Tecnologia.Abstract
A Transferência de Tecnologia (TT) pode ser descrita como um processo materializado na ação de transferir determinado conhecimento ou tecnologia entre o criador ou detentor e o interessado em receber. Com isso, compreender o papel da Transferência de Tecnologia no desenvolvimento regional, ressaltando sua capacidade de impulsionar a economia por meio das pesquisas científicas desenvolvidas em Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) é o foco deste estudo. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre esta temática em artigos científicos, livros e documentos, além da coleta de informações no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e na Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. A pesquisa demonstrou que o maior número de patentes nacionais, depositadas no Brasil, encontram-se no poder das ICTs e universidades, e que estas devem aumentar o uso da ferramenta TT para a tecnologia chegar até o mercado e a sociedade, sendo uma estratégia para alavancar o desenvolvimento regional e nacional. O trabalho limitou-se à coleta de dados no âmbito nacional. A contribuição é oferecer uma visão ampla e embasada sobre o tema com informações para entidades interessadas em processos de Transferência de Tecnologia. Sugere-se, para trabalhos futuros, a aplicação do estudo no contexto local fazendo um contraponto entre a pesquisa bibliográfica e a situação local, a fim de obter uma compreensão mais abrangente e profunda do assunto em questão.Downloads
Metrics
References
BESSANT, J.; TIDD, J. Inovação e empreendedorismo. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2019.
BOZEMAN, B. Technology transfer and public policy: a review of research and theory. Research Policy, Amsterdam, Netherlands, v. 29, n. 4–5, p. 627–655, Apr. 2000.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN). Contratos de tecnologia. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/cdtn/pt-br/inovacao-e-tecnologia/manual-de-propriedade-intelectual-do-cdtn/contratos-de-tecnologia. Acesso em: 15 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Economia. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Boletim Mensal de Propriedade Industrial: Estatísticas Preliminares. Rio de Janeiro: INPI, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/pasta-x/boletim-mensal/arquivos/documentos/boletim-mensal-de-propriedade-industrial_16-07-2020.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Estatísticas. Rio de Janeiro: INPI, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/estatisticas. Acesso em 20 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 08 ago. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc85.htm. Acesso em: 8 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 8 ago. 2020.
BRASIL. Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm. Acesso em: 8 ago. 2020.
FLEURY, A. Capacitação Tecnológica e Processo de Trabalho: Comparação Entre o Modelo Japonês e o Brasileiro. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 30, n. 4, p. 23–30, out–dez 1990.
FRIEDMAN, J.; SILBERMAN, J. University Technology Transfer: do incentives, management, and location matter? Journal of Technology Transfer, Germany, v. 28, p. 17–30, 2003. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1023/A:1021674618658. Acesso em: 1º ago. 2020.
GRIZENDI, Eduardo. Manual de orientações gerais sobre inovação. [Brasília, DF]: Ministério das Relações Exteriores, 2011. Disponível em: http://download.finep.gov.br/dcom/manualinovacao.pdf. Acesso em: 1º ago. 2020.
KENSKI, V. M. Tecnologias e ensino presencial e a distância. Campinas: Papirus, 2008.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Manual de Oslo: Diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3. ed. Paris: OCDE, 2005.
ROGERS, E. M., TAKEGAMI, S.; YIN, J. Lessons learned about technology transfer. Technovation, Anglo-Dutch, v. 21, n. 4, p. 253–261, dez. 2001. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0166497200000390. Acesso em: 1º ago. 2020.
SIMANTOB, Moysés. LIPPI, Roberta. Guia Valor Econômico de Inovação nas Empresas. São Paulo: Globo, 2003.
SCHUMPETER, J. Teoria do Desenvolvimento Econômico: uma investigação sobre lucro, capital, crédito, juros e o Ciclo Econômico. São Paulo: Nova Cultural Ltda., 1997.
RIBEIRO, M. T. F. R. Paulo Bastos Tigre - Gestão da Inovação: a economia da tecnologia no Brasil. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, SP, v. 5, n. 2, p. 479–785, 2006. DOI: 10.20396/rbi. v5i2.8648937. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8648937. Acesso em: 20 de ago. 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Siméia Carvalho de Oliveira Marinho, Nelma Barbosa da Silva, Gislaine Pereira Sales Guimarães, Ary Henrique Morais de Oliveira, Francisco Gilson Rebouças Pôrto Júnior
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
It allows sharing, adaptation, and use for any purpose, including commercial use, provided proper attribution is given to the authors and to Revista Sítio Novo.
The authors declare that the work is original and has not been previously published, in whole or in part, except on recognized preprint servers, if declared, and that no other similar manuscript authored by them is published or under review by another journal, whether printed or electronic.
They declare that they have not violated or infringed upon any proprietary rights of others, and that all citations in the text are factual or based on research with scientifically significant accuracy.
The authors retain the copyright of the manuscripts published in this journal, allowing unrestricted use of their content, provided that the original authorship and the publication source are properly cited.
