Environmental Education in the Pedagogical Curriculum Reference for Early Childhood Education in the Municipality of Araguaína
DOI:
https://doi.org/10.47236/2594-7036.2024.v8.i4.15-28pKeywords:
Curriculum Documents, Environmental Education, Child Education, Environment, SustainabilityAbstract
On the national scene, Environmental Education plays an important role, in view of the different geographic, social and historical realities that make up the Brazilian soil. Based on this knowledge and knowing that educational projects influence and contribute to a more sustainable society, this work seeks to analyze how the theme Environmental Education (EE) is referenced in Early Childhood Education (EI), through a study of its guiding documents. Thus, it was researched how the Environmental Education Law is inserted in the documents that regulate Early Childhood Education, in the Municipality of Araguaína-TO, namely: National Common Curricular Base - BNCC; Tocantins Curriculum Document: Early Childhood Education; and the Pedagogical Curricular Reference for Early Childhood Education in the municipality of Araguaína, dialoguing with authors who deal with the subject. The methodology used was that of a qualitative research through the types of documental bibliographical research. It was observed that, although the EE has a wide legislation and specific educational policy, however, when having contact with the documents, it is perceived that there is compliance with the legal obligation to insert this theme in the texts, however there is little place of prominence on the subject, even though it has the characteristics mentioned above and it is not a recent issue for Brazilian societ.Downloads
Metrics
References
ARAGUAÍNA, Secretaria Municipal De Educação. Referencial Curricular Pedagógico para a Educação Infantil. Araguaína, 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9795.htm. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação Ambiental. 5. ed. Brasília, MMA/MEC, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/pronea3.pdf. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.988, de 27 de julho de 2009. Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio em todo o país, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11988.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2011.988%2C%20DE%2027,Art. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Brasília, CNE/CP, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp002_12.pdf. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº: 15/2017. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília, CNE/CP, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=78631-pcp015-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 17 jul. 2023. 2017a.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2/2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, CNE/CP, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 17 jul. 2023. 2017b.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 17 jul. 2023.
CUBA, Marcos Antonio. Educação Ambiental nas Escolas. [s.l.]. ECCOM, v. 1, n. 2, p. 23-31, jul./dez., 2010. Disponível em:https://pt.scribd.com/document/276091646/Educacao-Ambiental-nas-Escolas. Acesso em: 17 jul. 2023.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2010.
MEDEIROS, Aurélia Barbosa de; MENDONÇA, Maria José da Silva Lemes; SOUSA, Gláucia Lourenço de; OLIVEIRA, Itamar Pereira de. A importância da educação ambiental na escola nas séries iniciais. Revista Faculdade Montes Belos, Montes Belos, v. 4, n. 1, set. 2011. Disponível em: https://www.bibliotecaagptea.org.br/administracao/educacao/artigos/A%20IMPORTANCIA%20DA%20EDUCACAO%20AMBIENTAL%20NA%20ESCOLA%20NAS%20SERIES%20INICIAIS.pdf. Acesso em: 17 jul. 2023.
NARCIZO, Kaliane Roberta dos Santos. Uma Análise sobre a Importância de Trabalhar Educação Ambiental nas Escolas. Rev. eletrônica Mestr. Educ. Ambient, ISSN 1517-1256, v. 22, janeiro a julho de 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/remea/article/view/2807. Acesso em: 17 jul. 2023.
SANTOS, Luiz Ricardo Oliveira; COSTA, Jailton de Jesus; SOUZA, Rosemeri Melo e. Educação (ambiental) para a cidadania: ações e representações de estudantes da educação básica. Rev. Eletrônica Mestr. Educ. Ambient. Rio Grande, v. 37, n. 1, p. 188-207, jan/abr. 2020. E-ISSN 1517-1256. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/340727038_Educacao_Ambiental_para_a_cidadania_acoes_e_representacoes_de_estudantes_da_Educacao_Basica. Acesso em: 17 jul. 2023.
SILVA, Carlos Eduardo Marques da; TEIXEIRA, Simone Ferreira. Educação Ambiental no Brasil: reflexões a partir da década da educação para o desenvolvimento sustentável das nações unidas (2005-2014). Educação (Ufsm), [S.L.], v. 44, n. /, p. 1-20, 9 out. 2019. Universidad Federal de Santa Maria. http://dx.doi.org/10.5902/1984644436261. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/36261/pdf. Acesso em: 17 jul. 2023.
SORRENTINO, Marcos; MENDONÇA, Rachel Trajber Patrícia; FERRARO JUNIOR, Luiz Antonio. Educação Ambiental Como Política Pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, maio/ago. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/WMXKtTbHxzVcgFmRybWtKrr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jul. 2023.
TOCANTINS. Secretaria de Educação, Juventude e Esportes. Documento Curricular do Tocantins Educação Infantil – Ensino Fundamental. Palmas: SEDUC, 2019. Disponível em: https://www.to.gov.br/seduc/documento-curricular-do-tocantins-educacao-infantil-e-ensino-fundamental/3pxz92xtgb1p. Acesso em: 17 jul. 2023.
VERDERIO, Leonardo Alisson Pompermayer. O desenvolvimento da Educação Ambiental na Educação Infantil: Importância e Possibilidades. Revbea, São Paulo, v. 16, n. 1: 130-147, 2021. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/10617. Acesso em: 17 jul. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Patrícia Sousa da Silva Cunha, Sara José Soares, Shisley da Silva Valadão

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
It allows sharing, adaptation, and use for any purpose, including commercial use, provided proper attribution is given to the authors and to Revista Sítio Novo.
The authors declare that the work is original and has not been previously published, in whole or in part, except on recognized preprint servers, if declared, and that no other similar manuscript authored by them is published or under review by another journal, whether printed or electronic.
They declare that they have not violated or infringed upon any proprietary rights of others, and that all citations in the text are factual or based on research with scientifically significant accuracy.
The authors retain the copyright of the manuscripts published in this journal, allowing unrestricted use of their content, provided that the original authorship and the publication source are properly cited.













