Child Violence: An Analysis of the National Common Curricular Base on an Emerging Topic

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47236/2594-7036.2024.v8.i4.98-112p

Keywords:

National Common Curricular Base, Child, Early Childhood Education, Violence

Abstract

This article highlights the need for the National Common Curricular Base to address such an urgent theme in today's society, which is child violence. The gap in the National Common Curricular Base regarding the prevention of child violence is mentioned, emphasizing the need for an educational approach that incorporates guidelines for the comprehensive protection of children, as established by the Child and Adolescent Statute and other relevant legislation. The revision and complementation of the Base are seen as essential to align the educational curriculum with the principles of protecting children's rights and promoting education that empowers individuals as agents of social change. Therefore, the objective of this article is to understand the approach of the National Common Curricular Base as a curricular instrument for the protection and prevention of violence against children in early childhood.  Using a qualitative approach, a documentary research was carried out based on official and legal documents. The discussion about violence should be integrated into a broader educational context that addresses citizenship, ethics, and respect, contributing to the integral formation of children and the construction of a safe and welcoming school environment. This approach, aligned with the guidelines of the Child and Adolescent Statute and other legislation, would significantly contribute to promoting an education that prepares children to face and overcome social challenges, including violence prevention.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Kizzy Freitas Moreira Saraiva, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Master's student in the Postgraduate Program in Science and Health Teaching at the Palmas Campus of the Federal University of Tocantins - UFT. kizzy.saraiva@uft.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0009-0008-3974-998X.

Luana Cristina Santos da Silva Bonfim, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Master's student in the Postgraduate Program in Science and Health Teaching at the Palmas Campus of the Federal University of Tocantins - UFT. luana.bonfim@mail.uft.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6796-9129.

Hardalla Santos do Valle, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL

PhD Professor in the Postgraduate Program in Education at the Pelotas Campus of the Federal University of Pelotas - UFPEL. hardalladovalle@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7653-2834.

Janeisi Lima de Meira, Universidade Federal do Tocantins - UFT

PhD Professor of the Postgraduate Program in Science and Health Teaching at the Palmas Campus of the Federal University of Tocantins - UFT. janeisi@uft.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8081-8747

Lisiane Costa Claro, Universidade Federal do Tocantins - UFT

PhD professor in the Postgraduate Program in Teaching in Sciences and Health at the Palmas Campus of the Federal University of Tocantins - UFT. lisiane.claro@uft.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3113-1380.

References

BARBOSA, I. G. et al. A BNCC da Educação Infantil e suas contradições: regulação versus autonomia. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 77-90, 2019.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 mar 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: CNE/CEB, 2009.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2024].

BRASIL Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2024].

BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm Acesso em: 2 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília/DF, MEC/SEB, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 27 mar. 2024.

CARVALHO, R. S. de; BERNARDO, G. A. V.; LOPES, A. O. Educação infantil pós-BNCC e a produção do neossujeito docente em documentos curriculares municipais. Debates em Educação, Maceió, v. 13, n. 33, 2021.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012.

IZAI, J. O Impacto da Violência Contra Crianças e sua Influência na Dificuldade do Aprendizado: Construção de Duas Unidades Pedagógicas para o Primeiro e Segundo Módulos do Curso Médico. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Formação Docente em Medicina e Ciências da Saúde: Novas Metodologias) – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.

OLIVEIRA, Z. R. Educação Infantil. 8 ed. São Paulo: Editora Cortez, 2021.

SANTOS, J. S. O lúdico na educação infantil. In: IX FIPED — Fórum Internacional de Pedagogia, 2012, Campina Grande. Anais [...]. Campina Grande: Realize Editora, 2012. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/fiped/2012/ludico.pdf. Acesso em: 27 mar. 2024.

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.unicef.org/brazil/media/16421/file/panorama-violencia-letal-sexual-contra-criancas-adolescentes-no-brasil.pdf Acesso em: 27 mar. 2024.

Published

2025-03-31

How to Cite

SARAIVA, Kizzy Freitas Moreira; BONFIM, Luana Cristina Santos da Silva; VALLE, Hardalla Santos do; MEIRA, Janeisi Lima de; CLARO, Lisiane Costa. Child Violence: An Analysis of the National Common Curricular Base on an Emerging Topic. Sítio Novo Magazine, Palmas, v. 8, n. 4, p. 98–112, 2025. DOI: 10.47236/2594-7036.2024.v8.i4.98-112p. Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/1524. Acesso em: 13 dec. 2025.

Issue

Section

Artigo Científico