Research ethics committees of Federal Institutes: A preliminary study

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47236/2594-7036.2025.v9.1557

Keywords:

Education, Research Ethics, CEP, Federal Institutes, Search

Abstract

The principle of the inseparability between teaching, research, and extension was established for universities in the 1988 Constitution and later extended to Federal Institutes through their founding legislation. Pacheco (2015) emphasizes the significance of research in achieving the objectives for which the Federal Institutes of Education, Science, and Technology were created, with research being intrinsically linked to teaching and extension activities. When research involves human subjects, the ethical review of such research is crucial to safeguarding the rights of individuals, particularly those in vulnerable situations, as emphasized by Kottow (2008). This study aims to succinctly demonstrate the necessity of ethical evaluation in research and to discuss some of the reasons behind the existence of regulatory frameworks, drawing upon historical, bibliographical, and documentary analysis. An overview will be provided regarding the ethical validation processes of research projects within the Federal Institutes, with a particular focus on those operating outside the CEP/CONEP system. The importance of establishing institutional ethics committees in research-active institutions will be highlighted. The ethical principles discussed align with those outlined by Kottow, Alves, Teixeira, and Lopes. The findings indicate that, of the 38 existing Federal Institutes, 27 have Research Ethics Committees accredited by the CEP/CONEP system. Among the remaining institutes, three have committees dedicated to ethical analysis of research conducted outside the CEP/CONEP system. Five are in the process of establishing such committees at various stages, while the remaining three institutions do not provide information on their websites regarding the establishment of ethics committees. These institutes recommend that researchers comply with CNS Resolution 196/96 and, when necessary, submit their protocols directly to CONEP for review.

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Author Biographies

Leandro Rafael Pinto, Paraná Federal Institute of Education, Science and Technology

PhD in Geography from the Federal University of Paraná. Professor in the Graduate Program in Professional and Technological Education at the Curitiba Campus of the Federal Institute of Paraná. Curitiba, Paraná, Brazil. E-mail address: leandro.rafael@ifpr.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6194-9450. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7427397870910570.

Yara Fernanda Felix da Silva de Sena, Paraná Federal Institute of Education, Science and Technology

Master's student in the Graduate Program in Professional and Technological Education at the Curitiba Campus of the Federal Institute of Paraná. Curitiba, Paraná, Brazil. E-mail address: yara.sena@ifpr.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0000-0136-7865. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/5631149902456030.

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Published

2025-04-11

How to Cite

PINTO, Leandro Rafael; SENA, Yara Fernanda Felix da Silva de. Research ethics committees of Federal Institutes: A preliminary study. Sítio Novo Magazine, Palmas, v. 9, p. e1557, 2025. DOI: 10.47236/2594-7036.2025.v9.1557. Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/1557. Acesso em: 7 nov. 2025.

Issue

Section

Artigo Científico