Comités de ética en investigación de los Institutos Federales (IF): Un estudio preliminar

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47236/2594-7036.2025.v9.1557

Palabras clave:

Educación, Ética en Investigación, CEP, Institutos Federales, Investigación

Resumen

El principio de la indisolubilidad entre enseñanza, investigación y extensión fue establecido para las universidades en la Constitución de 1988 y extendido a los Institutos Federales por su ley de creación. Pacheco (2015) resalta la relevancia de la investigación para el logro de los objetivos para los cuales fueron creados los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología (IF), de manera indisoluble con la Enseñanza y la Extensión. Cuando las investigaciones involucran seres humanos, la verificación de la ética de estas es imprescindible para proteger los derechos de los individuos, especialmente aquellos en situación de vulnerabilidad, según Kottow (2008). En este estudio, de manera sucinta, demostraremos la necesidad de una apreciación ética de las investigaciones y algunas de las razones para la existencia de las normativas, a través de un levantamiento histórico, bibliográfico y documental. Se presentará un levantamiento sobre cómo se lleva a cabo la validación ética de los proyectos de investigación en los Institutos Federales, con enfoque en aquellos que lo hacen fuera del sistema CEP/CONEP, demostrando la importancia de constituir comités de ética propios en cada institución que desarrolle investigación. Los principios éticos están de acuerdo con Kottow, Alves y Teixeira y Lopes. Como resultado, verificamos que de los 38 IF existentes, 27 poseen Comités de Ética en Investigación (CEP) acreditados al Sistema CEP/CONEP. De los demás, 3 tienen comités para el análisis de la ética en las investigaciones desarrolladas, pero fuera del sistema CEP/CONEP, 5 están en proceso de implementación en diferentes fases, y los otros 3 no presentan información en sus sitios web respecto a la implementación de un comité de ética, recomendando que sus investigadores cumplan con la Resolución CNS 196/96, entendiendo que, cuando lo consideren necesario, sometan sus protocolos directamente a la CONEP.

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Biografía del autor/a

Leandro Rafael Pinto, Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología de Paraná

Doctor en Geografía por la Universidad Federal de Paraná. Profesor del Programa de Postgrado en Educación Profesional y Tecnológica del Campus de Curitiba del Instituto Federal de Paraná. Curitiba, Paraná, Brasil. Correo electrónico: leandro.rafael@ifpr.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6194-9450. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7427397870910570.

Yara Fernanda Felix da Silva de Sena, Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología de Paraná

Estudiante de maestría en el Programa de Posgrado en Educación Profesional y Tecnológica del Campus de Curitiba del Instituto Federal de Paraná. Curitiba, Paraná, Brasil. Dirección de correo electrónico: yara.sena@ifpr.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0000-0136-7865. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/5631149902456030.

Citas

ALVES, Daniela Alves de; TEIXEIRA, Wanessa Milagres. Ética em pesquisa em ciências sociais: regulamentação, prática científica e controvérsias. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 46, jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202046217376

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 dez. 2023.

BRASIL. Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília-DF, 29 dez. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 26 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 196, de 10 de outu-bro de 1996. Brasília, DF: CNS, 1996. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/ aquivos/resolucoes/resolucoes.htm. Acesso em: 1 dez. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 466, de 16 de de-zembro de 2012. Brasília, DF: CNS, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html. Acesso em: 1 dez. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 706, de 16 de feve-reiro de 2023. Brasília, DF: CNS, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2023/resolucao-no-706.pdf. Acesso em: 14 mar. 2025.

IFB. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, disponível em: https://www.ifb.edu.br/. Acesso em: 8 jan. 2024.

IFMS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, dis-ponível em: https://www.ifms.edu.br/. Acesso em: 8 jan. 2024.

IFPE. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, disponível em: https://portal.ifpe.edu.br/. Acesso em: 8 jan. 2024.

IFRR. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, disponível em: https://antigo.ifrr.edu.br/reitoria. Acesso em: 29 jan. 2024.

IFAP. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, disponível em: https://ifap.edu.br/. Acesso em: 8 jan. 2024.

IFAM. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, disponível em: https://portal.ifma.edu.br/. Acesso em: 8 jan. 2024.

IFNMG. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, disponível em: https://www.ifnmg.edu.br/. Acesso em: 8 jan. 2024.

IFPA. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, disponível em: https://www.ifpa.edu.br/. Acesso em: 8 jan. 2024.

IFPI. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, disponível em: https://ifpi.edu.br/. Acesso em: 8 jan. 2024.

IFTM. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, dis-ponível em: https://iftm.edu.br/. Acesso em: 8 jan. 2024.

IFUL. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, disponí-vel em: https://www.IFul.edu.br/. Acesso em: 8 jan. 2024.

IFPR. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Conselho Superior. Resolução nº 4 de 23 de janeiro de 2017. Aprova a criação do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal do Paraná. Curitiba, 2017. Disponível em: https://ifpr.edu.br/resolucao-042017/. Acesso em: 7 dez. 2023.

IFPR. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Conselho Superior. Resolução nº 58 de 13 de dezembro de 2019. Aprova e institui as diretrizes para as ativida-des da pesquisa científica e tecnológica no âmbito do Instituto Federal do Paraná. Curitiba, 2019. Disponível em: https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?yPDszXhdoNcWQHJaQlHJmJIqCNXRK_Sh2SMdn1U-tzPWP9SxAgNgb6I-A9xfKwkDkkaaCtxKYYq6I7vULW3C2H-hp9FbkrZAlajszlbslePGUHgI4VuV1HtmO8MTmefN. Acesso em: 7 dez. 2023.

IFPR. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Conselho Superior. Resolução nº 68, de 14 de dezembro de 2018. Aprova o Plano de Desenvolvimento Institu-cional – PDI 2019-2013. Disponível em: https://ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2023/09/pdi-2019-2023-revisado-2022.pdf. Acesso em: 2 dez. 2023.

KOTTOW, Miguel. História da Ética em Pesquisa com seres humanos. Revista Eletrônica de Comunicação Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v.2, sup. 1, Dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.3395/reciis.v2.Sup1.203pt

LIMA, Dartel Ferrari; LIMA, Lohran Anguera. Perspectivas da ética em pesquisa: o repensar para o futuro do sistema normatizador brasileiro. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, RJ, n. 45, p. 89-95, abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v16i45.3335

Manual do Pesquisador – Plataforma Brasil. Brasília 2023. Ministério da Saúde. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/images/Manual_do_CEP_Plataforma_Brasil-Versao-3.3.pdf. Acesso em: 20 dez. 2023.

MARTINS, Valéria Farinazzo; JUNQUEIRA, Michelle Asato; ARAUJO, Renata Mendes de. Ética da Pesquisa em Sistemas de Informação: Por que e como submeter meu projeto ao Comitê de Ética? Sociedade Brasileira de Computação, 2021. DOI: https://doi.org/10.5753/sbc.6453.5.2

PACHECO, Eliezer. Fundamentos Político-Pedagógicos dos Institutos Federais. Natal: IFRN, 2015.

PEREIRA, Antonio. Pesquisa Prática e Pesquisa aplicada em educação: Reflexões epistemo-metodológicas. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 20 p. 1-21, 2023. DOI: https://doi.org/10.5935/2238-1279.2023035

PLATAFORMA BRASIL. Plataforma Brasil 2024, disponível em: https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf. Acesso em: 8 jan. 2024.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez, 24 ed. 2017.

Publicado

2025-04-11

Cómo citar

PINTO, Leandro Rafael; SENA, Yara Fernanda Felix da Silva de. Comités de ética en investigación de los Institutos Federales (IF): Un estudio preliminar. Revista Sítio Novo, Palmas, v. 9, p. e1557, 2025. DOI: 10.47236/2594-7036.2025.v9.1557. Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/1557. Acesso em: 1 ene. 2026.

Número

Sección

Artigo Científico