Considerações sobre a merenda escolar no Tocantins: (in)segurança alimentar e nutricional e vulnerabilidade social

Érika L. Poscidônio de Souza; Paula Regis Dias Borges; Islana Barbosa da Silva; Maycon Douglas Silva Ribeiro; Walace Rodrigues

doi:10.47236/2594-7036.2024.v8.i1.44-55p

Autores

Érika L. Poscidônio de Souza Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT http://orcid.org/0009-0009-9136-5307
Paula Regis Dias Borges Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT http://orcid.org/0009-0006-1908-8964
Islana Barbosa da Silva Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT http://orcid.org/0009-0007-1332-9621
Maycon Douglas Silva Ribeiro Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT http://orcid.org/0000-0002-9846-2670
Walace Rodrigues Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT http://orcid.org/0000-0002-9082-5203

DOI:

https://doi.org/10.47236/2594-7036.2024.v8.i1.44-55p

Palavras-chave:

Demandas Populares. Insegurança Alimentar e Nutricional. Merenda Escolar. Vulnerabilidade.

Resumo

O presente trabalho nasce das discussões teóricas abordadas na disciplina de Cultura, Sociedade e Educação no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais (PPGDire) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Nosso objetivo aqui é analisar e discutir sobre os aspectos da alimentação escolar da rede pública da Educação Básica do Tocantins, com foco na redução das vulnerabilidades sociais e na mitigação dos efeitos da insegurança alimentar e nutricional. Para tanto, adotamos a metodologia bibliográfica, que permite a integração de diferentes discussões teóricas, utilizando artigos, documentos governamentais e alguns livros. Trata-se de uma análise qualitativa dos dados. Contudo, podemos desvelar a complexa relação de um compromisso ético-político no que diz respeito à construção de políticas públicas que possam reparar o fenômeno das vulnerabilidades sociais concernentes ao fator da segurança alimentar e nutricional ainda existente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Érika L. Poscidônio de Souza, Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais – PPGDire, da ades pela Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT.

Paula Regis Dias Borges, Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais – PPGDire, da Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT. Bolsista do CNPq.

Islana Barbosa da Silva, Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais – PPGDire, da Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT.

Maycon Douglas Silva Ribeiro, Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT

Aluno especial do Mestrado em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais – PPGDire, da Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT.

Walace Rodrigues, Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT

Pós-Doutor pela Universidade de Brasília – UnB/POSLIT. Doutor em Humanidades, mestre em Estudos Latino-Americanos e Ameríndios e mestre em História da Arte Moderna e Contemporânea pela Universiteit Leiden (Países Baixos). Licenciado pleno em Educação Artística pela UERJ e com complementação pedagógica em Letras/Português e em Pedagogia. Professor da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Docente do Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais (PPGDire/UFNT) e da Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura da Universidade Federal do Norte do Tocantins (PPGLLit/UFNT). Pesquisador no grupo de pesquisa Grupo de Estudos do Sentido - Tocantins – GESTO e no Grupo de Estudos e Pesquisa em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais, ambos da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) – CAPES/CNPq. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-9082-5203 E-mail: walace@uft.edu.br

Referências

ALPES, Matheus Francoy et al. Linguagem oral, processamento fonológico e memória visuoespacial em crianças com histórico de subnutrição leve na primeira infância. Audiology Communication Research, Ribeirão Preto, v. 27, n. 2653, 2022, p. 1-7.

BESSA, Valéria da Hora. Teorias da Aprendizagem. Curitiba: Iesde Brasil S.A., 2006. p. 17-26.

BRASIL. Biblioteca Virtual em Saúde. Doença celíaca. Brasília: Ministério da Saúde, 2020a. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/doenca-celiaca/>. Acesso em: 19 ago 2023.

BRASIL. Biblioteca Virtual em Saúde. Intolerância à lactose. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/intolerancia-a-lactose/>. Acesso em: 19 ago 2023.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Lei nº 11.947, de 16 de junho 2009a, Brasília, 2009. Disponível em: <https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae>. Acesso em: 19 ago 2023.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009b. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos estudantes da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Órgão emissor: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm>. Acesso em: 19 ago 2023.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Brasília: 2006.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017b. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei n. 13.987, de 7 de abril de 2020b. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Brasília, 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica 2022: Resumo Técnico. Brasília, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados/2022>. Acesso em: 19 ago 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. No Tocantins, 139 municípios aderiram ao programa saúde na escola. Brasília: Ministério da Saúde, 28 jul. 2023a. Disponivel em: . Acesso em: 19 ago 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa saúde na escola. Brasília, 2023b. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pse>. Acesso em: 19 ago 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diabetes (diabetes mellitus). Brasília, 2023c. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/d/diabetes>. Acesso em: 19 ago 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão (pressão alta). Brasília, 2023d. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/h/hipertensao>. Acesso em: 19 ago 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Insegurança Alimentar e Nutricional. Brasília: 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil/glossario/inseguranca-alimentar-e-nutricional>. Acesso em: 19 ago 2023.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Ministério do Desenvolvimento, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/inclusao-produtiva-rural/direito-a-alimentacao-1/sisan-sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional>. Acesso em: 19 ago 2023.

BRASIL. Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020c. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972> Acesso em: 19 ago 2023.

CASTRO, Josué de. Geografia da Fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. 318 p. ISBN 85-200-0530-6.

DEUS, Caroline de; SILVA, Maria Micheliana da Costa. A atuação de nutricionistas no PNAE e seus efeitos sobre o desempenho escolar. Estudos Econômicos (São Paulo), Viçosa, v. 53, n. 2, p. 411-455, abr. 2023. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ee/a/qy8ybJJYcsy8LFGMq7HpW9t/#>. Acesso em: 19 ago 2023.

FARIA Rivaldo. Mauro; BORTOLOZZI Arlêude. Espaço, território e saúde: contribuições de Milton Santos para o tema da Geografia da Saúde no Brasil. Raega. 2009; 17:31-41.

FROTA, M. A. et al. Fatores Que Interferem No Aleitamento Materno. Rev. Rene., Fortaleza, v. 10, n. 3, p. 61-67, 2009. Disponível em: <https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/13632/1/2009_art_mafrota.pdf>. Acesso em: 19 ago 2023.

IBGE. Pof. 2017-2018: proporção de domicílios com segurança alimentar fica abaixo do resultado de 2004. 2020. Disponivel em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28896-pof-2017-2018-proporcao-de-domicilios-com-seguranca-alimentar-fica-abaixo-do-resultado-de-2004>. Acesso em: 19 ago 2023.

LOPES, José Rogério. Processos sociais de exclusão e políticas públicas de enfrentamento da pobreza. Caderno Crh, Salvador, v. 21, n. 53, 2008.

MELGAÇO, Mariana Belloni; MATOS-DE-SOUZA, Rodrigo. Produzindo a subalternidade: as merendeiras nos documentos e iniciativas da gestão federal do PNAE. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 38, 2022, p. 3-24. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-469834023>. Acesso em: 19 ago 2023.

NERO, Dario da Silva Monte; GARCIA, Rosineide Pereira Muraback; ALMASSY JUNIOR, Alexandre Americo. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a partir da sua gestão de descentralização. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ, Rio de Janeiro, v. 31, n. 118, 2023. p. 1-23. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ensaio/a/pfb3x4Dy3kCzLYHHFYCCB9d/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 19 ago 2023.

TOCANTINS. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Apelido DEC-6286-2007-12-05. Ementa Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

TOCANTINS. Governo do Estado. Diretoria Regional de Ensino de Araguaína. Disponível em: <https://www.to.gov.br/seduc/dre-de-araguaina/6dq14bo6iapm>. Acesso em: 19 ago 2023.

TOCANTINS. Manual para Operacionalização do Programa de Alimentação na Unidade Escolar. Disponível em: <https://central.to.gov.br/download/207934>. Acesso em: 19 ago 2023.

TOCANTINS. Portaria SEDUC N° 253, de 15 de fevereiro de 2022. Secretaria da Educação. Dispõe sobre a per capitas para oferta da alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/TO por modalidade de ensino. Brasília, 2022. Disponível em: <https://central.to.gov.br/download/281773>. Acesso em: 19 ago 2023.

VERLY-JUNIOR, Eliseu et al. Viabilidade no atendimento às Normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua relação com custo dos cardápios. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 2, p. 749-756, 2021.