Análise de áreas destinadas a Reserva Legal em imóveis rurais na transição Amazônia-Cerrado no Cadastro Ambiental Rural do Bico do Papagaio/Tocantins

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47236/2594-7036.2025.v9.1665

Palavras-chave:

Amazônia Legal, Bico do Papagaio, Biomas, Reserva Legal

Resumo

A região do Bico do Papagaio, localizada no extremo norte do estado do Tocantins, entre os rios Araguaia e Tocantins, abrange 25 municípios em uma área de aproximadamente 15 mil quilômetros quadrados. Os imóveis rurais nessa região devem cumprir a obrigação de manter Área de Reserva Legal (ARL), conforme estabelecido pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este estudo tem como objetivo analisar e mapear as ARL registradas no CAR, com foco nos imóveis rurais localizados na zona de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado no Bico do Papagaio. Utilizando uma abordagem quantitativa, foram empregados dados numéricos para avaliar o cumprimento das exigências legais, aliada a uma pesquisa exploratória, que incluiu levantamento bibliográfico das normativas do CAR. Além disso, foram utilizadas informações georreferenciadas para identificar as áreas de transição entre os biomas, e técnicas de sensoriamento remoto e sistemas de informação geográfica (SIG) para mapear as ARL nos imóveis rurais. Os resultados revelaram déficits significativos na ARL em diversos municípios da região do Bico do Papagaio, indicando falta de conformidade com as normativas legais para a proteção do meio ambiente. Destaca-se, assim, a urgência de medidas efetivas para promover a regularização fundiária e a gestão ambiental sustentável na região. Conclui-se, portanto, que um esforço conjunto entre governo, sociedade civil e setor privado é essencial para enfrentar esses desafios e garantir a proteção dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental no Bico do Papagaio e em todo o país. 

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Biografia do Autor

Celso Lucas Santos Gonçalves, Instituto Federal do Tocantins

Bacharel em Engenharia Agronômica pelo Instituto Federal do Tocantins. Araguatins, Tocantins, Brasil.  Endereço eletrônico: celso.goncalves@estudante.ifto.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0001-0729-4502.Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/0108357178171782.

Alice Maria Cardoso Silva, Instituto Federal do Tocantins

Graduanda em Engenharia Agronômica pelo Instituto Federal do Tocantins. Araguatins, Tocantins, Brasil.  Endereço eletrônico: alice.silva8@estudante.ifto.edu.br.  Orcid: https://orcid.org/0009-0001-4138-9230. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2955148001061042.

Daniel Ferreira dos Santos, Instituto Federal do Tocantins

Estudante do curso Técnico em Agropecuária subsequente ao ensino médio pelo Instituto Federal do Tocantins. Araguatins, Tocantins, Brasil. Endereço eletrônico: daniel.santos24@estudante.ifto.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0004-8794-3972. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4374513527506844.

Darcy Alves Bomfim, Instituto Federal do Tocantins

Doutorado em Entomologia e Conservação da Biodiversidade pela Universidade Federal da Grande Dourados. Professora do Instituto Federal do Tocantins. Araguatins, Tocantins, Brasil. Endereço eletrônico: darcy.bomfim@ifto.edu.br Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7749-7260. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9183045318537713.

Leandro José de Oliveira Boaventura, Instituto Federal do Tocantins

Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Professor do Instituto Federal do Tocantins. Araguatins, Tocantins, Brasil. Endereço eletrônico: leandro.boaventura@ifto.edu.br.Orcid: http://orcid.org/0009-0000-2791-7749. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1001687748014207.

Referências

ANACHE, Bernardo Mansur. Instrumentos e perspectivas para gestão ambiental e territorial na Amazônia Legal: uma contribuição sobre análise de discursos na alteração do Código Florestal e criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Dissertação (Mestrado em Ciência Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://tede.ufrrj.br/jspui/bitstream/jspui/6021/2/2020%20%20Bernardo%20Mansur%20Anache.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.

BARRETO, Fabio Garcia; TRENNEPOHL, Natascha; POLIDO, Walter A. (coord.). Riscos e danos ambientais: aspectos práticos dos instrumentos de prevenção e reparação. Cotia: Foco, 2022.

BARROS, Adriane Ricelly Silva. Desafios da implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR): um estudo de caso no município de Ferreiros, Pernambuco. Trabalho de conclusão de curso (Tecnologia em Gestão Ambiental) – Instituto Federal de Pernambuco, Recife, 2020. Disponível em: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11642. Acesso em: 25 abr. 2024.

BESSA, Guilherme Baptistella. Estudo de caso: regularização de instituição de Reserva Legal em propriedades rurais. Trabalho de conclusão de curso. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2023. Disponível em: https://riut.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/32993/1/estudodecasoreservalegal.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL, Instituto Brasileiro de Florestas. Bioma amazônico. Londrina, Paraná: IBF, 2020. Disponível em: https://ibflorestas.org.br/bioma-amazonico. Acesso em: 25 abr. 2024.

FEITOSA, C. O. A criação do estado do Tocantins no Norte do Brasil. América Latina en la Historia Económica, [S. l.], v. 31, n. 1, 2023. DOI: 10.18232/20073496.1392. Disponível em: https://alhe.mora.edu.mx/index.php/ALHE/article/view/1392. Acesso em: 25 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.18232/20073496.1392

FERREIRA, Rildo Mourão; LINO, Estefânia Naiara da S. Expansão agrícola no Cerrado: o desenvolvimento do agronegócio no estado de Goiás entre 2000 a 2019. Revista Caminhos de Geografia, v. 22, n. 79, p. 1-17, 2021. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.14393/RCG227951217

https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/51217. Acesso em: 25 abr. 2024.

FERREIRA JÚNIOR, Edinaldo Inocêncio Ferreira; SANTOS, Ronaldo Pereira; AGUIAR, Denison Melo de. Cadastro Ambiental Rural: a legitimação da grilagem em terras públicas e as estratégias de combate. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 16, n. 46, p. 241-263, 2023. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/2344/874. Acesso em: 25 abr. 2024.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. Araçatuba, v. 3, n. 3, p. 8-21, mar. 2008.

MAGALHÃES, Lana. Amazônia: características do bioma. Toda Matéria, 2023. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/amazonia/. Acesso em: 25 abr. 2024.

MARIUZZO, Patrícia. Fauna brasileira: surpreendente, superlativa, em risco! Fauna tem um papel fundamental na manutenção e na regeneração das áreas verdes. Ciência e Cultura, v. 75, n. 4, p. 1-6, 2023. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009- DOI: https://doi.org/10.5935/2317-6660.20230058

67252023000400014&script=sci_arttext. Acesso em: 25 abr. 2024.

NUNES, Abraão Lima; MENDES, Pedro Silva. Análise dos instrumentos de implementação da lei da Reserva Legal: um estudo sobre a sustentabilidade ambiental e a conservação da vegetação nativa. Revista Acadêmica Online, 10(50), 1–20. DOI: https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.42. Acesso em: 25 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.42

OLIVEIRA, Ana Paula Fogaça de. Mapeamento de propriedades rurais e sua importância para a gestão ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão Ambiental) – Escola Superior Agrária, Instituto Politécnico de Coimbra. Coimbra: Esac, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.26/22620. Acesso em: 25 abr. 2024.

OLIVEIRA, Nilton Marques de; CRESTANI, Leandro de Araújo; STRASSBURG, Udo. Conflitos agrários no Bico do Papagaio, Tocantins. Revista IDeAS, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, jul./dez. 2014.

PRADO, Sidnei do; FERNANDES, Jovana Santos. O agronegócio sob a luz do direito ambiental na região do programa de assentamento dirigido do Distrito Federal – PAD/DF (direito). Scentia 21, v. 2, n. 1, 2023. Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/Real/article/view/4524. Acesso em: 25 abr. 2024.

REINALDO, Thayssllorrannyn Batista. Território, fronteira, campesinato: expansão da fronteira agrícola e resistência camponesa no norte do Tocantins, Brasil. Universidade Federal do Ceará – UFC, Fortaleza, 2023 Disponível em: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76768.

RIBEIRO, Amanda Vasconcelos. Crédito rural e meio ambiente: análise do financiamento pecuário, aplicações e limites de instrumentos para a preservação ambiental. Monografia (Curso de Engenharia Agronômica) – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19654. Acesso em: 25 abr. 2024.

SANTANA, Helena Maria de Paula; LACERDA, Marilusa Pinto Coelho; CORRÊA, Rodrigo Studart; GOMES, Carlos Sérgio; CAMPOS, Patrícia Maurício. Espacialização das propriedades rurais licenciadas no estado do Tocantins em três ambientes distintos em relação ao percentual destinado a Reserva Legal. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 14., 25-30 abr. 2009, Natal, Brasil. Anais [...]. Natal: Inpe, 2009. Disponível em: http://marte.dpi.inpe.br/col/dpi.inpe.br/sbsr@80/2008/11.17.11.03/doc/4327-4332.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.

SILVA JÚNIOR, Jailson Marques da Silva. Estágio supervisionado obrigatório: análise situacional fundiária, fiscal e ambiental de imóveis rurais e execução da regularização conforme as respectivas legislações em vigor. 2020. 42 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Agronomia) – Departamento de Agronomia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2020. Disponível em: https://repository.ufrpe.br/bitstream/123456789/3672/1/tcc_eso_jailsonmarquesdasilvajunior.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.

SIMONETTI, Érica Ribeiro de Sousa; BARDEN, Júlia Elisabete. Manutenção do tecido sociocultural e a preservação do ambiente nos assentamentos rurais em Araguatins (TO). Revista em Agronegócio e Meio Ambiente – RAMA, 2024. Disponível em: https://www.proquest.com/docview/2841146157?pq-origsite=gscholar&fromopenview=true&sourcetype=Scholarly%20Journals. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9168.2023v16n2e10889

VIEIRA, Samuel de Jesus. Cadastro Ambiental Rural (CAR): aspectos negativos do registro. Migalhas, 2019. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/305656/cadastro- ambiental-rural--car---aspectos-negativos-do-registro. Acesso em: 25 abr. 2024.

VOLPATO, Margarete Marin Lordelo; SILVA, Tiago Henrique; BORGES, Luís Antônio Coimbra; PAULA, Maria das Graças; ALVES, Helena Maria Ramos. Cadastro Ambiental Rural para a agricultura familiar. Circular técnica, Belo Horizonte, MG, Epamig, n. 238, abr. 2016. Disponível em: http://www.sbicafe.ufv.br/bitstream/handle/123456789/9183/circular_tecnica_238.pdf?sequen ce=1. Acesso em: 25 abr. 2024.

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Publicado

2025-07-03

Como Citar

GONÇALVES, Celso Lucas Santos; SILVA, Alice Maria Cardoso; SANTOS, Daniel Ferreira dos; BOMFIM, Darcy Alves; BOAVENTURA, Leandro José de Oliveira. Análise de áreas destinadas a Reserva Legal em imóveis rurais na transição Amazônia-Cerrado no Cadastro Ambiental Rural do Bico do Papagaio/Tocantins. Revista Sítio Novo, Palmas, v. 9, p. e1665, 2025. DOI: 10.47236/2594-7036.2025.v9.1665. Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/1665. Acesso em: 7 nov. 2025.

Edição

Seção

Artigo Científico