A História da Educação e o Ensino de História: uma análise acerca da representação da Ditadura Militar (1964-1985) nos livros didáticos
DOI:
https://doi.org/10.47236/2594-7036.2020.v4.i4.31-45pPalavras-chave:
História da Educação. Ensino Médio. Ensino de História. Livro Didático. Ditadura Militar.Resumo
O trabalho refere-se a uma análise de três obras aprovadas no Programa Nacional do Livro Didático de 2012 para a disciplina de História do Ensino Médio. Objetivou-se uma investigação sobre as narrativas, acontecimentos e fatos trazidos pelas obras, no tocante aos conceitos e conteúdos sobre a Ditadura Militar (1964-1985), buscando verificar sob qual perspectiva de História essas narrativas, acontecimentos e fatos aparecem e se ocorre um movimento de deslocamento de uma historiografia tradicional ou de um revisionismo histórico, assim como se há espaço nessas narrativas para grupos compreendidos como minorias e historicamente excluídos. Inicialmente, propõe-se elaborar uma síntese da História da Educação brasileira, a partir dos primeiros indícios no século XIX da presença da História como disciplina escolar. O trabalho foi constituído de uma pesquisa bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, utilizando documentos oficiais, livros, artigos e teorias que dialogam com a problemática investigada. O Materialismo Histórico e Dialético e a História Cultural foram as perspectivas epistemológicas adotadas, compreendendo que existe um diálogo entre essas duas correntes teórico-analíticas. Mediante o exposto, duas das três obras analisadas buscaram mostrar as contradições do período em questão, analisando a participação de setores da sociedade civil, as desigualdades e a violação dos Direitos Humanos. Já na terceira obra, o objetivo está centrado em retomar as datas e acontecimentos desse período, embora traga informações adicionais em relação ao cenário internacional, as quais não são percebidas nas outras obras. Por fim, embora os trabalhadores sejam contemplados nas obras, outras minorias, como mulheres e homossexuais, não foram evidenciados.Downloads
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Referências
ADORNO, T. W. Educação e emancipação. Tradução de Wolfgang Leo Maar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
BRASIL. Constituição Federal (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro/DF: Senado Federal, 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 20 set. 2019.
_______. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília/DF: Presidência da República, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 21 set. 2019.
_______. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases Para o Ensino de 1º e 2º Graus, e Dá Outras Providências. Brasília/DF: Presidência da República, 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm. Acesso em: 21 set. 2019.
_______. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 22 set. 2019.
________. Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995. Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências. Brasília/DF: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9140.htm. Acesso em: 10 maio 2020.
________. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais – Ensino Médio. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Brasília: MEC-SEMTEC, 2000a.
________. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais – História (Ensino Médio). Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Brasília: MEC-SEMTEC, 2000b.
_______. Lei nº 10.536, de 14 de agosto de 2002. Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou de acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências. Brasília/DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10536.htm. Acesso em: 10 maio 2020.
_______. Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Brasília/DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12528.htm. Acesso em: 10 maio 2020.
_______. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Dispõe sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências. Brasília/DF: Presidência da República, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm. Acesso em: 24 set. 2019.
_______. Comissão Nacional da Verdade. Relatório. Brasília: CNV, 2014. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf. Acesso em: 11 maio 2020.
CELLARD, A. A análise documental. In: J. POUPART, et al. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.
DELGADO, L. De A. N. O Governo João Goulart e o golpe de 1964: memória, história e historiografia. Tempo [online], Niterói/RJ, 2010, vol.14, n.28, pp.123-143. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-77042010000100006&script=sci_abstract&tlng=pt. Aceso em: 25 set. 2019.
FERNANDES, F. Nova República? 2ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986.
______________. A Constituição como projeto político. Tempo Social, Rev. Sociol. USP, São Paulo, vol. 1, nº 1, p. 47-56, 1989.
FIGUEIRA, D. G. História em Foco – Do século XX ao século XXI – Volume 3. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2011.
FONSECA, T. N. De L. e. História Cultural e História da Educação: Diversidade e Entrecruzamento de Fontes. Sociedade Brasileira de História da Educação, III Congresso Brasileiro de História da Educação, PUC, Curitiba/PR, 2004. Disponível em: http://sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe3/Documentos/Individ/Eixo1/262.pdf. Acesso em: 26 set. 2019.
FRANCO, R. Política e Cultura no Brasil: 1969-1979. (Des)figurações. Perspectiva, São Paulo, vol. 17/18, p. 59-74, 1994/1995.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Programas do Livro (Histórico). Sem data. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/legislacao/item/518-hist%C3%B3rico. Acesso em: 24 set. 2019.
FURET, F. A oficina da História. Tradução de Adriano Duarte Rodrigues. Lisboa: Gradiva, 1967.
GONTIJO, R. Historiografia e Ensino de História na Primeira República: Algumas Observações. Anais do XII Encontro Regional de História – Associação Nacional de História – ANPUH/RJ, ‘Usos do Passado’, Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: http://snh2013.anpuh.org/resources/rj/Anais/2006/conferencias/Rebeca%20Gontijo.pdf. Acesso em: 27 set. 2019.
GREEN, J. N. QUINALHA, R. (Orgs.). Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca pela verdade. São Carlos: EdUFSCar, 2014.
KALLÁS, A. L. A repressão aos trabalhadores na Ditadura a partir das contribuições História Social do Trabalho: Uma leitura do Relatório Final da CNV. Tempos Históricos, Marechal Cândido Rondon/PR, vol. 21, p. 525-557, 2017. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/temposhistoricos/article/view/16238. Acesso em: 11 maio 2020.
LIMA, T. C. S. De. MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katál. Florianópolis v. 10 n. esp. p. 37-45 2007.
LOPES, E. M. T. GALVÃO, Ana Maria de Oliveira. História da Educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
MANOEL, I. A. O Ensino de História no Brasil: Do Colégio Pedro II aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Conteúdos e Didática de História, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), 2012. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/46194/1/01d21t11.pdf. Acesso em: 23 set. 2019.
MARX, K. O Capital – Volume 1 – Crítica da Economia Política. 31ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
MORENO, J. VIEIRA, S. História: Cultura e Sociedade – O Contemporâneo: Mundo das Rupturas – Volume 3. 1ª ed. Curitiba: Editora Positivo, 2010.
NASCIMENTO, T. R. Os Estudos Sociais e a Reforma do Ensino de 1º e 2º Graus: “Doutrina do Núcleo Comum”. Anais do XXVIII Simpósio Nacional de História, Associação Nacional de História – ANPUH, ‘Lugares dos Historiadores: Velhos e Novos Desafios’. Florianópolis/SC, 2015. Disponível em: https://www.snh2015.anpuh.org/resources/anais/39/1439700335_ARQUIVO_OSESTUDOSOSESTUDOSSOCIAISEAREFORMAD1E2GRAUS.pdf. Acesso em: 27 set. 2019.
PEREIRA, M. H. F. PEREIRA, A. C. I. Os sentidos do Golpe de 1964 nos livros didáticos de história (1970-2000): entre continuidades e descontinuidades. Tempo versão impressa, Niterói, vol.16, no.30, 2011.
PESAVENTO, S. J. História & História Cultural. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
RAGO, L. M. Desejo de memória. In: RAGO, M. (Org.). Dossiê ‘Memórias Insubmissas’. Revista Labrys, n. 15-16, dez. 2009
ROMANELLI, O. De. O. História da educação no Brasil: 1930–1973. 21ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
SANTOS, R. O. Fundamentos da Pesquisa Histórica. Curitiba: InterSaberes, 2012.
SÃO PAULO SÃO. Livro conta a história da greve dos metalúrgicos em São Paulo e no ABC com fotos de 10 fotojornalistas. São Paulo São, 4 jul. 2017. Disponível em: https://saopaulosao.com.br/conteudos/outros/3056-livro-conta-a-historia-da-greve-dos-metalurgicos-em-sao-paulo-e-no-abc-com-fotos-de-10-fotojornalistas.html#. Acesso em: 12 maio 2020.
SAVIANI, D. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 2ª ed. Campinas/SP: Autores Associados, 2008.
TELLES, Maria Amélia de Almeida. Violações dos direitos humanos das mulheres na ditadura. Estudos Feministas, Florianópolis, vol. 23, n. 3, set.-dez. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/41946/30517. Acesso em: 11 maio 2020.
VAINFAS, R. Et al. História: O Mundo por um fio – do século XX ao XXI – Volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VEJA. Dilma instala Comissão da Verdade e nega revanchismo. Veja/Redação, 16 maio 2012. Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/dilma-instala-comissao-da-verdade-e-nega-revanchismo/. Acesso em: 10 maio 2020.
_____. Os 50 anos de VEJA: uma linha do tempo. Veja/Redação, 12 jun. 2018. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/os-50-anos-de-veja-uma-linha-do-tempo/. Acesso em: 12 maio 2020.
VIANNA, H. M. Pesquisa em Educação: a observação. Brasília: Plano Editora, 2003.
WEBER, M. Ensaios de Sociologia. 5ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1982.
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