O papel da educação profissional em novas configurações de trabalho para catadoras e catadores de materiais recicláveis
DOI:
https://doi.org/10.47236/2594-7036.2021.v5.i2.156-174pKeywords:
Educação Profissional. Catadores de materiais recicláveis. Trabalho.Abstract
O crescimento da população e das atividades econômicas pós Guerra Fria, entrelaçado à acelerada industrialização e urbanização, tornou-se motivo de mudanças nos padrões de consumo da sociedade. Entre essas mudanças, destacam-se o crescimento na geração de resíduos sólidos urbanos e sua influência no desenvolvimento das cidades. O objetivo geral deste estudo é identificar potencialidades e limitações de práticas de formação educacional voltadas a catadoras e catadores de materiais recicláveis como alternativa para o desenvolvimento de inclusão social e a geração de trabalho e renda. A pesquisa limita-se a práticas educacionais no município de Curitiba/PR, e a abordagem metodológica visa desenvolver uma pesquisa qualitativa a qual busca organizar informações a partir de um projeto existente no Instituto Lixo e Cidadania (ILIX) com a classe trabalhadora catadora de material reciclável. Como resultado, foi possível identificar ações de interação entre catadoras e catadores em relação a práticas de formação educacional técnica e formação humana, com foco em processos de gestão para auxílio nas relações econômicas e financeiras das cooperativas e, principalmente, em questões sociais e culturais, permitindo o compartilhamento de informações sobre saúde, segurança e direitos humanos.Downloads
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ABRELPE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2018/2019. Disponível em: http://abrelpe.org.br/panorama/. Acesso em: jan. 2020.
AKATU. Disponível em: https://www.akatu.org.br/. Acesso em: fev. 2020.
BAIRROS DE CURITIBA. Google Maps. Disponível em: https://www.google.com.br/maps. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL. Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7405.htm. Acesso em: jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 2012. 72 p. 2 ed. Câmara dos Deputados, Edições Câmara, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)[...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm. Acesso em: jun. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: jun. 2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (a). Guia Pronatec de Cursos – FIC. Brasília, DF. 234 p. 2016.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (b). Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Brasília, DF. 290 p. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=41271-cnct-3-edicao-pdf&category_slug=maio-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: jun. 2018.
BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2016. Brasília: MCIDADES, 2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Catadores de Materiais Recicláveis. Disponível em: http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/catadores-de-materiais-reciclaveis. Acesso em: jun. 2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Pronatec Catador. Disponível em: http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental/formacao/pronatec/pronatec-catadores. Acesso em: jul. 2019.
CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO. Ocupação Catador de Material Reciclável. Disponível em: http://www.ocupacoes.com.br/cbo-mte/519205-catador-de-material-reciclavel. Acesso em jul. 2019.
DAGNINO, R. S; JOHANSEN, I. C. Os catadores no Brasil: características demográficas e socioeconômicas dos coletores de material reciclável, classificadores de resíduos e varredores a partir do censo demográfico de 2010. In: Ipea; Ministério do Trabalho. Mercado de Trabalho: conjuntura e análise. Brasília: Ipea: Ministério do Trabalho, 2017. Ano 23, abril 2017. Disponível em: http://professor.ufrgs.br/dagnino/files/2017_mercado_de_trabalho_dagnino_johansen_catadores.pdf. Acesso em: jan. 2021.
GRIMBERG, Elisabeth. Coleta seletiva com inclusão social: fórum lixo e cidadania na cidade de São Paulo: experiência e desafios. São Paulo: Instituto Pólis, 2007. 148 p.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) – Desemprego 2019. Disponível em: http://br.advfn.com/indicadores/pnad. Acesso em: jul. 2019.
IBGE. Censo Demográfico 2010: resultados preliminares do universo – conceitos e definições – tabelas adicionais. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.
IDEIA CIRCULAR. O que é Economia Circular? Disponível em: http://www.ideiacircular.com/economia-circular. Acesso em: jul. 2019.
IFPR. Cursos ofertados – Pronatec. Disponível em: http://pronatec.ifpr.edu.br/cursos-ofertados/. Acesso em: jun. 2019.
ILIX. Disponível em: http://www.lixoecidadania.com.br/. Acesso em: jul. 2019.
IPEA. Diagnóstico sobre Catadores de Resíduos Sólidos. Brasília, DF: Ipea, 2012. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/120911_relatorio_catadores_residuos.pdf. Acesso em: jul. 2019.
IPEA. Situação Social das Catadoras e Catadores de Material Reciclável e Reutilizável. Brasília, DF: Ipea, 2013. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/situacao_social/131219_relatorio_situacaosocial_mat_reciclavel_brasil.pdf. Acesso em: jul. 2019.
LIRA, Lucivaldo Paz de. A educação profissional sob o olhar do PRONATEC: realidade e contexto no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Boituva/SP. 2016. 101 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Centro Universitário Salesiano de São Paulo, São Paulo, 2016.
OIT. Programa Empregos Verdes. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_229629.pdf. Acesso em: ago. 2019.
PEREIRA NETO, Tiago José. A Política Nacional de Resíduos Sólidos: os reflexos nas cooperativas de catadores e a logística reversa. Diálogo, [s. l.], n. 18, p. 77-96, 2011.
PORTAL RESÍDUO SÓLIDOS. Gestão e Gerenciamento de Resíduos. Disponível em: http://www.portalresiduossolidos.com/gestao-e-gerenciamento/. Acesso em: jul. 2019.
PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS (2012). Disponível em: http://www2.fm.usp.br/gdc/docs/biblioteca_229_publicacao-programa-cidades-sustentaveis.pdf. Acesso em: jul. 2019.
RELATÓRIO DA SITUAÇÃO SOCIAL DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E REUTILIZÁVEL. Disponível em: http://www.mncr.org.br/biblioteca/publicacoes/relatorios-e-pesquisas/situacao-social-das-catadoras-e-dos-catadores-de-material-reciclavel-e-reutilizavel-brasil-dezembro-2013/at_download/file. Acesso em: maio 2020.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodologia da Pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
SILVA, Christian Luiz da; FUGII, Gabriel Massao; BIENARSKI, Izabel; MYSZCZUK, Ana Paula. Indicadores Multidimensionais das Políticas de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos das Capitais Brasileiras: panorama de 2008 a 2014. In: Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação e monitoramento de resíduos urbanos. São Paulo: IEE-USP: OPNRS, 2017.
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