Comitês de ética em pesquisa dos Institutos Federais (IF): Um estudo preliminar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47236/2594-7036.2025.v9.1557

Palavras-chave:

Educação, Ética em Pesquisa, CEP, Institutos Federais, Pesquisa

Resumo

O princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão foi estabelecido para as universidades na Constituição de 1988 e estendido para os Institutos Federais pela sua lei de criação. Pacheco (2015) ressalta a relevância da pesquisa para a consecução dos objetivos para que foram criados os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF), de forma indissociável com o Ensino e a Extensão. Quando as pesquisas envolvem seres humanos, a verificação da eticidade destas é imprescindível para proteger os direitos dos indivíduos, especialmente aqueles em vulnerabilidade, conforme Kottow (2008). Neste estudo, de forma sucinta, demonstraremos a necessidade de apreciação ética das pesquisas e algumas das razões para a existência das normativas, por meio de levantamento histórico, bibliográfico e documental. Será apresentado um levantamento sobre como se dá a validação ética dos projetos de pesquisa nos Institutos Federais, com foco naqueles que o fazem fora do sistema CEP/CONEP, demonstrando a importância de se constituir os comitês de ética próprios em cada instituição que desenvolve pesquisa. Os princípios éticos estão de acordo com Kottow, Alves e Teixeira e Lopes. Como resultado, verificamos que dos 38 IF existentes, 27 possuem Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) credenciados ao Sistema CEP/CONEP. Dentre os demais, 3 possuem comitês para análise da ética nas pesquisas desenvolvidas, mas fora do sistema CEP/CONEP, sendo que 5 demonstram estar a caminho da implantação, em diferentes fases, e os outros 3 não apresentam informação em seus sites quanto a implantação de comitê de ética, recomendando que seus pesquisadores atendam à Resolução CNS 196/96, subentendendo que quando julgarem necessário submetam seus protocolos diretamente à CONEP.

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Biografia do Autor

Leandro Rafael Pinto, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná

Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Paraná. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica do Campus Curitiba, do Instituto Federal do Paraná. Curitiba, Paraná, Brasil. Endereço eletrônico: leandro.rafael@ifpr.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6194-9450. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7427397870910570.

Yara Fernanda Felix da Silva de Sena, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica do Campus Curitiba, do Instituto Federal do Paraná. Curitiba, Paraná, Brasil. Endereço eletrônico:  yara.sena@ifpr.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0000-0136-7865. Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/5631149902456030.

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Publicado

2025-04-11

Como Citar

PINTO, Leandro Rafael; SENA, Yara Fernanda Felix da Silva de. Comitês de ética em pesquisa dos Institutos Federais (IF): Um estudo preliminar. Revista Sítio Novo, Palmas, v. 9, p. e1557, 2025. DOI: 10.47236/2594-7036.2025.v9.1557. Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/1557. Acesso em: 18 jun. 2025.

Edição

Seção

Artigo Científico