Acceso a la justicia en Brasil

justicia consensual entre democratización y límites institucionales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47236/2594-7036.2026.v10.2127

Palabras clave:

Acceso a la justicia, CEJUSCs, Autocomposición, Justicia consensual, Política judicial

Resumen

Este artículo analiza el papel de los Centros Judiciales de Solución de Conflictos y Ciudadanía (CEJUSCs) en el contexto de la Política Judicial Nacional de tratamiento adecuado de los conflictos, instituida por la Resolución nº 125/2010 del Consejo Nacional de Justicia, con enfoque en su contribución a la ampliación del acceso a la justicia en Brasil. Se parte de la premisa de que los CEJUSCs constituyen instrumentos relevantes para la diversificación de los medios de tratamento de conflictos, al promover soluciones consensuadas y un modelo de justicia de carácter plural. Se adopta un enfoque cualitativo, con método deductivo, a partir del análisis normativo, bibliográfico e institucional. El problema de investigación consiste en investigar en qué medida la actuación de los CEJUSCs, aunque orientada a la democratización del acceso a la justicia, puede verse también tensionada por una lógica de gestión de la litigiosidad. Los resultados indican que los CEJUSCs amplían el acceso a la justicia al reducir barreras y fomentar la participación de las partes, pero su efectividad depende de las condiciones concretas de implementación. Se concluye que, para que su potencial democratizador sea plenamente realizado, es necesaria una lectura crítica de su institucionalización, con énfasis en la calidad de los procedimientos, en la protección de las partes vulnerables y en la promoción de una justicia materialmente adecuada.

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Biografía del autor/a

Douglas Silva Navarro, Universidad Federal de Bahía

Maestrando en Derecho por la Universidad Federal de Bahía. Analista Judicial del Tribunal de Justicia del Estado de Bahía. Salvador, Bahía, Brasil. Correo electrónico: douglasnavarro.jus@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9557-9761. Currículum Lattes: http://lattes.cnpq.br/6345780075824252.

Filipe Santana Pitanga de Jesus, Universidad Federal de Bahía

Maestrando en Derecho por la Universidad Federal de Bahía. Abogado de Derechos Humanos. Salvador, Bahía, Brasil. Correo electrónico: filipepitanga02@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0286-5185. Currículum Lattes: http://lattes.cnpq.br/6254669468719919.

Marcos Vinicius de Lima Quadros, Universidad Federal de Bahía

Maestrando en Derecho por la Universidad Federal de Bahía. Juez de Derecho del Tribunal de Justicia del Estado de Bahía. Salvador, Bahía, Brasil. Correo electrónico: quadros3956@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0002-1017-5317. Currículum Lattes: http://lattes.cnpq.br/7500277287424742.

Vanessa Mascarenhas Góes Lima, Universidad Estatal de Feira de Santana

Doctoranda en Estudios Literarios por la Universidad Estatal de Feira de Santana. Profesora de Derecho de la Universidad Estatal de Feira de Santana. Salvador, Bahía, Brasil. Correo electrónico: vmlima@uefs.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9748-9620. Currículum Lattes: http://lattes.cnpq.br/5946961912826523.

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Publicado

2026-06-22

Cómo citar

NAVARRO, Douglas Silva; JESUS, Filipe Santana Pitanga de; QUADROS, Marcos Vinicius de Lima; LIMA, Vanessa Mascarenhas Góes. Acceso a la justicia en Brasil: justicia consensual entre democratización y límites institucionales. Revista Sítio Novo, Palmas, v. 10, p. e2127, 2026. DOI: 10.47236/2594-7036.2026.v10.2127. Disponível em: https://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/2127. Acesso em: 6 jul. 2026.

Número

Sección

Artigo Científico