Política Ética e sobre Má conduta na publicação

A Revista Sítio Novo segue as diretrizes constantes no código de conduta do Comitê de Ética na Publicação (COPE), e em conformidade com o disposto a seguir.

Das responsabilidades do Editor-chefe, do Editor assistente e do Conselho Editorial

Os editores da Revista Sítio Novo, incluindo os membros do Conselho Editorial, devem agir em conformidade com as melhores práticas editoriais, coibir qualquer forma má conduta científica e fomentar a ética na publicação, e de acordo com o disposto a seguir.

I - Avaliar os manuscritos submetidos exclusivamente com base em seu conteúdo e relevância para o escopo da revista, sem considerar a origem e características dos autores, como gênero, raça, orientação sexual, religião, posição política, afiliação institucional, nacionalidade, ou a filosofia política dos autores.

II - Garantir a independência editorial, de modo que as decisões sobre a publicação de manuscritos não sejam determinadas por políticas de qualquer outra instância externa à revista.

III - Assegurar que todos os manuscritos a serem publicados sejam revisados por, pelo menos, dois revisores especialistas no tema e que recebam avaliações adequadas. São responsáveis pela decisão final sobre a publicação dos manuscritos, apoiando-se nos subsídios fornecidos nos pareceres dos membros do Comitê Editorial Científico ou avaliadores ad hoc e em estrita observância aos requisitos legais em matéria de difamação, violação de direitos autorais e plágio.

IV - Tratar todas as informações sobre os manuscritos submetidos como material confidencial, sendo vedada sua divulgação para qualquer pessoa não envolvida no processo editorial, assim como o uso de informações e ideias de manuscritos não publicados sem a autorização explícita e por escrito dos autores.

V - Declarar quaisquer conflitos de interesse que possam existir, resultantes de relações de competição, de colaboração, ou de outra natureza, com os autores dos manuscritos e suas instituições, e abster-se da responsabilidade pelo processo editorial de tais manuscritos.

VI - Verificar os aspectos éticos dos manuscritos, de modo que todos aqueles a serem publicados atendam aos requisitos da ética na pesquisa, especialmente no caso de pesquisas envolvendo seres humanos e animais.

VII - Responder adequadamente em qualquer situação na qual sejam levantadas preocupações éticas com relação a um manuscrito submetido ou publicado. Todos os casos de suspeita de má-conduta deverão ser averiguados, em conformidade com as orientações do COPE. Para artigos publicados, se necessário, deverá ser adotada a melhor forma de correção da literatura: errata, expressão de preocupação, ou retratação.

Das responsabilidades dos autores

Ao submeter um manuscrito à Revista Sítio Novo, os autores devem garantir que não foi previamente publicado, nem simultaneamente submetido para publicação em outro periódico. A Revista Sítio Novo acolhe a submissão de artigos publicados em servidores de preprints, cabendo aos autores informarem os detalhes sobre a publicação prévia no momento da submissão, realizando o preenchimento adequado do Formulário sobre Conformidade com a Ciência Aberta.

São responsabilidades dos autores:

I - Assegurar que o relato dos estudos seja detalhado, fidedigno e objetivo. Sempre que possível, apoiado no uso dos guias de redação.

II - Citar e referenciar adequadamente todo o texto e ideias que não forem originais dos autores. Todas as formas de plágio são consideradas más-condutas e comportamentos eticamente inaceitáveis.

III - Fornecer acesso aos dados brutos do estudo, de forma aberta, ou exclusivamente para a finalidade da revisão, quando solicitado, de modo a cumprir com os requisitos éticos relacionados à disponibilização de dados de pesquisa. A Revista Sítio Novo incentiva o depósito dos dados de pesquisa em repositórios apropriados, de modo a favorecer a sua preservação, a atribuição de autoria, e o potencial reuso.

IV - Declarar quaisquer potenciais conflitos de interesse que possam de alguma forma influenciar a condução ou relato do estudo, ou a conduta durante o processo editorial do trabalho. A Declaração de Conflito de Interesses deve ser utilizada para esta finalidade.

V - Informar a contribuição individual de cada um dos autores dos manuscritos submetidos. A autoria deve ser atribuída somente àqueles que contribuíram de maneira relevante para o estudo e que atendam aos critérios de autoria, incluindo a declaração de que são responsáveis pelo conteúdo e a integridade de todo o artigo. Pessoas que contribuíram de outras maneiras para o artigo devem ser mencionadas nos agradecimentos, mas não identificadas como autores. É responsabilidade dos autores o reconhecimento da contribuição dos colaboradores nos agradecimentos e a obtenção de seu consentimento para isso. A Declaração de Atribuição de Contribuições para Pesquisa (CRediT) deve ser utilizada para esta finalidade.

VI - O autor correspondente que realiza a submissão do trabalho deve assegurar que todos os autores revisaram a versão final do manuscrito e concordaram com sua submissão à Revista Sítio Novo.

VII - Informar, no texto do trabalho, detalhes sobre a aprovação por Comitê de Ética, como o número do protocolo de aprovação, nos casos de manuscritos que relatem pesquisas com participantes humanos ou animais. Nos estudos com humanos, deve ser informado, ainda, se os participantes forneceram consentimento livre e esclarecido.

IX - Participar do processo de revisão por pares de maneira colaborativa. Quando forem requeridas revisões, os autores devem responder aos comentários de forma organizada, ponto a ponto, e submeter a versão reformulada, dentro do prazo concedido e de acordo com as orientações recebidas.

X - Comunicar-se pelo sistema da Revista Sítio Novo em caso de dúvidas ou outros assuntos pertinentes à submissão de seu trabalho.

Ao identificarem erros ou imprecisões em seu trabalho, submetido ou publicado, é dever dos autores informar imediatamente à Equipe Editorial. No caso de artigos publicados, devem colaborar para que seja adotada a melhor forma de correção da literatura – errata, expressão de preocupação, ou retratação – em conformidade com as orientações do COPE.

Das responsabilidades do Comitê Editorial Científico e dos avaliadores Ad hoc

A revisão por pares é um componente essencial da publicação científica, que auxilia os editores na tomada da decisão sobre a publicação dos manuscritos e contribui para o aprimoramento dos relatos dos estudos. A Revista Sítio Novo compartilha a visão de que todos aqueles envolvidos na produção da ciência devem contribuir para a revisão por pares.

Todos os avaliadores devem atuar em conformidade com as recomendações e orientações do COPE, e o disposto a seguir.

I - Declarar quaisquer conflitos de interesse que possam existir, resultantes de relações de competição, de colaboração, ou de outra natureza, com os autores dos manuscritos e suas instituições, e abster-se de revisar tais manuscritos.

II - Concordar em revisar somente trabalhos sobre os quais tenham o conhecimento necessário para realizar a avaliação adequada e que possam emitir os pareceres em tempo hábil.

III - Avisar imediatamente os editores caso não tenham conhecimento ou disponibilidade para revisar o trabalho, para que novos revisores possam ser convidados.

V - Avaliar os manuscritos submetidos exclusivamente com base em seu conteúdo e relevância para o escopo da revista, sem considerar a origem e características dos autores, como gênero, raça, orientação sexual, religião, posição política e afiliação institucional.

VI - Elaborar os pareceres de revisão de modo objetivo e construtivo, para contribuir com o aprimoramento dos manuscritos. Abster-se de fazer comentários hostis ou críticas pessoais.

VII - Alertar os editores em qualquer situação na qual haja suspeita de má-conduta científica, como similaridade entre o material do artigo considerado para publicação e qualquer artigo publicado ou submetido previamente a outro periódico, identificação de falta ou imprecisão na citação de trabalhos previamente publicados, alteração ou fabricação de dados, desrespeito aos princípios da ética na pesquisa com seres humanos ou animais.

Das responsabilidades dos membros da Equipe Editorial

Todos os membros da Equipe Editorial da Revista Sítio Novo devem seguir as diretrizes constantes no código de conduta do Comitê de Ética na Publicação (COPE), e em conformidade com o disposto a seguir.

I - Assegurar que todos as informações sobre os trabalhos e demais dados do fluxo editorial da Revista do qual tenham acesso sejam tratados como material confidencial, sendo vedada sua divulgação para qualquer pessoa não envolvida no processo editorial, assim como o uso de informações e ideias de manuscritos não publicados sem a autorização explícita e por escrito dos autores. Devem estar cientes de que o plágio relacionado ao processo editorial é considerado má-conduta.

II - Declarar quaisquer conflitos de interesse que possam existir, resultantes de relações de competição, de colaboração, ou de outra natureza, com os autores dos manuscritos e suas instituições ou membro da Equipe Editorial, e abster-se de realizar a sua função quando existir conflitos.

Das responsabilidades da Instituição mantenedora

O Instituto Federal do Tocantins, instituição mantenedora da Revista Sítio Novo, deve seguir as diretrizes constantes no código de conduta do Comitê de Ética na Publicação (COPE), e o disposto a seguir:

I - Assegurar a independência editorial da Revista Sítio Novo.

II - Fornecer os meios necessários para a manutenção da revista, incluindo infraestrutura e recursos humanos capacitados.

III - Cumprir o compromisso com o COPE para assegurar o acesso, a visibilidade e a preservação do acervo digital da Revista.

Das ações de responsabilização

Com base na política da Revista Sítio Novo sobre ética e má-conduta no processo editorial, ações poderão ser tomadas em caso de suspeita de infração às normas estabelecidas. Inicialmente, devem ser observados os seguintes procedimentos:

I – Designação de um membro da Equipe Editorial para avaliar a denúncia ou suspeita de falta de ética ou má-conduta, com o objetivo de reunir informações, verificar indícios e ouvir as partes envolvidas.

a) Caso a suspeita envolva autores ou avaliadores, a apuração poderá ser conduzida pelo Editor-chefe, por um membro do Conselho Editorial ou pelo Editor assistente, desde que não haja conflito de interesse com a situação;

b) Caso a suspeita recaia sobre um membro da própria Equipe Editorial, a apuração poderá ser conduzida por outro membro da Equipe, designado pelo Editor-chefe ou por membro do Conselho Editorial, também sem conflito de interesse.

II – Deve ser realizada a comunicação formal às partes envolvidas na suspeita de falta de ética ou má-conduta (autores, revisores ou membro da equipe editorial), estabelecendo um prazo para a apresentação de manifestação e documentos comprobatórios.

III – Com base nos dados coletados, deve-se concluir o processo, aplicando, quando necessário, as sanções cabíveis, conforme previsto nas diretrizes da revista e nas orientações do COPE.

Das sanções aplicáveis

Com base na política da Revista Sítio Novo sobre ética e má-conduta, uma vez comprovada a infração às normas e em conformidade com as diretrizes constantes no código de conduta do Comitê de Ética na Publicação (COPE), as seguintes sanções poderão ser aplicadas.

Aos membros da Equipe Editorial que atuarem em desacordo com as melhores práticas editoriais, ou que estiverem envolvidos em má-conduta ou falta de ética no processo editorial, poderá ser aplicada a destituição da função exercida. Além disso, poderá ser publicado um comunicado formal na Revista Sítio Novo sobre a medida adotada. O infrator poderá, ainda, responder civil e criminalmente, se for o caso, pelos atos praticados.

I - A revista reserva-se o direito de adotar outras medidas cabíveis, inclusive de natureza judicial, caso os atos de membro da Equipe Editorial causem danos à integridade da publicação, de seus leitores, autores, colaboradores ou da instituição mantenedora.

Aos autores que atuarem em desacordo com as melhores práticas editoriais, ou que estiverem envolvidos em má-conduta ou falta de ética no processo editorial, poderão ser aplicadas sanções conforme a gravidade do caso, incluindo a responsabilização civil e criminal, se cabível, e conforme o disposto a seguir:

I - O manuscrito poderá ser rejeitado imediatamente, independentemente da fase em que se encontra no processo editorial, caso se comprove plágio, autoplágio, fabricação ou manipulação de dados, omissão de conflitos de interesse ou outras práticas antiéticas;

II – Em caso de artigo já publicado, poderá ser emitida uma retratação formal, errata ou expressão de preocupação, a depender da natureza da infração, sendo o conteúdo disponibilizado publicamente na página da revista e identificado no artigo original;

III – Os autores poderão ser suspensos temporariamente do direito de submeter novos manuscritos à Revista Sítio Novo, por período determinado declarado, conforme a gravidade da infração;

IV – A revista poderá comunicar formalmente a instituição de origem do(s) autor(es) sobre a infração ética cometida, encaminhando os documentos comprobatórios;

V – A autoria do artigo poderá ser revista, sendo solicitada a correção ou exclusão de nomes de autores que não atendam aos critérios de autoria científica reconhecidos;

VI – Em casos de reincidência ou de infrações especialmente graves, os autores poderão ser banidos permanentemente da possibilidade de publicação na revista;

VII – A revista reserva-se o direito de adotar outras medidas cabíveis, inclusive de natureza judicial, caso os atos dos autores causem danos à integridade da publicação, de seus leitores, colaboradores ou da instituição mantenedora.

Os avaliadores ad hoc e os membros do Comitê Editorial Científico que atuarem em desacordo com as diretrizes da Revista Sítio Novo e com o Código de Conduta do COPE estarão sujeitos às seguintes ações, conforme a gravidade da infração:

I – Em caso de não declaração de conflito de interesse e posterior identificação de julgamento parcial ou favorecimento indevido, o avaliador poderá ser removido da base de dados da revista e impedido de participar de novos processos de avaliação;

II – A recusa em emitir parecer no prazo acordado sem comunicação prévia e a não devolução de avaliações aceitas poderá resultar na suspensão temporária da colaboração com a revista;

III – A divulgação indevida de informações confidenciais ou o uso indevido de dados ou ideias de manuscritos sob avaliação será considerado infração grave, passível de:

a) Remoção imediata do avaliador/comitê;

b) Publicação de nota editorial de esclarecimento;

c) Comunicação à instituição de vínculo;

d) Ações legais, se houver violação de direitos autorais ou danos comprovados.

IV – Em casos de plágio ou apropriação indevida de conteúdo durante o processo de avaliação, será adotada a exclusão definitiva do avaliador/comitê da revista, com comunicação oficial à instituição de origem e, se necessário, ao COPE;

V – A emissão de pareceres ofensivos, discriminatórios ou não construtivos poderá resultar em advertência formal. Em caso de reincidência, será aplicada a suspensão ou desligamento da Revista;

VI – Quando identificado que o avaliador atuou fora de sua área de competência, prejudicando a qualidade da revisão, poderá ser feita advertência ou descredenciamento como revisor;

VII – O descumprimento das obrigações de comunicar suspeitas de má-conduta científica poderá ser considerado negligência grave, sujeita a advertência formal ou desligamento do comitê;

VIII - A revista reserva-se o direito de adotar outras medidas cabíveis, inclusive de natureza judicial, caso os atos de avaliador ad hoc ou membro do Comitê Editorial Científico causem danos à integridade da publicação, de seus leitores, autores, colaboradores ou da instituição mantenedora.

Todas as decisões devem ser fundamentadas, documentadas e registradas no sistema da Revista, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.