Governança digital: uma estratégia para o sucesso da transformação digital na educação pública federal

Fabiana Ferreira Cardoso; Kleyton Matos Moreira; Ronaldo Vasconcelos Parente

doi:10.47236/2594-7036.2025.v9.1795

Autores

Fabiana Ferreira Cardoso Instituto Federal do Tocantins https://orcid.org/0009-0003-3700-1912
Kleyton Matos Moreira Instituto Federal do Tocantins https://orcid.org/0009-0007-5262-2812
Ronaldo Vasconcelos Parente Instituto Federal do Tocantins https://orcid.org/0009-0009-9138-5973

DOI:

https://doi.org/10.47236/2594-7036.2025.v9.1795

Palavras-chave:

Educação, Governança digital, Maturidade

Resumo

Este estudo analisa a importância da maturidade em governança digital (GD) como fator crítico para o sucesso da transformação digital nas Instituições Federais de Ensino (IFEs) brasileiras. O problema investigado concentra-se na baixa maturidade da governança de Tecnologia da Informação (TI) das organizações públicas, agravada nas IFEs pelos desafios de descentralização multicampi, pelas restrições orçamentárias e escassez de profissionais O objetivo geral foi analisar criticamente a implementação de um modelo de governança digital no setor educacional público federal. A pesquisa justifica-se pela necessidade de adaptar frameworks consolidados às especificidades das IFEs, em consonância com as diretrizes da Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD). O método Design Science Research (DSR) foi empregado com abordagem qualitativa, em uma pesquisa aplicada que envolveu um estudo de caso longitudinal (2018-2024) em uma IFEs da região norte do país. Os resultados evidenciaram evolução significativa da maturidade na área de TI. Entre os principais avanços alcançados, destacam-se: a formalização de um modelo de governança de TI; a criação do Comitê Gestor de TI; a institucionalização de políticas, normas, planos, processos e práticas; o fortalecimento da segurança da informação; e a melhoria na execução de planos institucionais. A solução proposta neste estudo mostrou-se viável e eficaz, com potencial de replicação em outras IFEs, contribuindo para a transformação digital sustentável da educação pública federal e oferecendo subsídios relevantes para a transformação digital.

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Biografia do Autor

Fabiana Ferreira Cardoso, Instituto Federal do Tocantins

Mestra em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco. Analista de Tecnologia da Informação do Instituto Federal do Tocantins. Palmas, Tocantins, Brasil. Endereço eletrônico: fabiana.cardoso@ifto.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0003-3700-1912. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4603708561958967.

Kleyton Matos Moreira, Instituto Federal do Tocantins

Mestrando em Educação pela Universidade Federal do Tocantins. Analista de Tecnologia da Informação do Instituto Federal do Tocantins. Palmas, Tocantins, Brasil. Endereço eletrônico: kleyton.moreira@ifto.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0007-5262-2812. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3163045622706885.

Ronaldo Vasconcelos Parente, Instituto Federal do Tocantins

Mestre em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco. Analista de Tecnologia da Informação do Instituto Federal do Tocantins. Palmas, Tocantins, Brasil. Endereço eletrônico: parente@ifto.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0009-9138-5973. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2644088509307150.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 9001:2015 – Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos. Rio de Janeiro: ABNT, 2015.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO/IEC 38500: 2018. Tecnologia da informação. Governança da TI para a organização. Rio de Janeiro: ABNT, 2018.

AXELOS. ITIL® Foundation: ITIL 4 Edition. 4. ed. London: The Stationery Office (TSO), 2019.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024. Institui a Estratégia Federal de Governo Digital para o período de 2024 a 2027 e a Infraestrutura Nacional de Dados, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategias-e-governanca-digital/EFGD. Acesso em: 29 jun. 2025.

BRASIL. Decreto n nº 9.319, de 21 de março de 2018. Institui o sistema nacional para a transformação digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da estratégia brasileira para a transformação digital. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=9319&ano=2018&ato=75foXS65UeZpWT3f6 Acesso em: 10 set. 2025.

COSTA, Elenilson. Governança Digital na Educação. 2024. Disponível em: https://escolasdisruptivas.com.br/glossario/governanca-digital-na-educacao/ Acesso em: 19 set. 2025.

CUNHA, V. C.; FARIA, A. M. de M.; MARINS, J. A. de O. iESGo como guia estratégico para impulsionar a governança de TI em instituições públicas brasileiras. Revista Caderno Pedagógico. v. 21 n.13. 2024. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/12385. Acesso em: 27 mai. 2025. DOI: https://doi.org/10.54033/cadpedv21n13-330

CUNHA, P. da S.; FREITAS, M. A. L. de. Governança Corporativa e Governança de TI nas Universidades Federais Brasileiras. Revista FSA. v. 19, n. 10, p. 195-211, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.12819/2022.19.10.10. Acesso em: 27 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.12819/2022.19.10.10

ETKKALI, A.; PLACIDE, P.; SANTOS, C. D. dos. ICT Governance Performance Implications in Higher Education: a Systematic Review of the Literature. In: INTERNATIONAL COMPUTER ENGINEERING CONFERENCE, 18., 2022, Cairo, EG. Anais IEEE, 2022. p. 102-107. Disponível em: https://ieeexplore.ieee.org/document/10032465. Acesso em: 20 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.1109/ICENCO55801.2022.10032465

FROGERI, R. F.; PARDINI, D. J.; CUNHA, G. R. Information Technology Governance in a Higher Education Institution: An IT Professionals’ Perception Analysis. International Journal of Human Capital and Information Technology Professionals. v.11, n. 1, p. 31-46, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4018/IJHCITP.2020010103. Acesso em: 27 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.4018/IJHCITP.2020010103

GOES, K. L. da S.; SILVA, J. E. da, SOUZA, T. M. de, & RAMIREZ, A. R. G. (2025). Gestão de TI na Educação Pública: Uma Análise das Fragilidades Infraestruturais e Seus Reflexos no Processo Pedagógico. Revista De Gestão E Secretariado, 16(5), e4968. https://doi.org/10.7769/gesec.v16i5.4968 Acesso em: 19 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v16i5.4968

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GONÇALVES, D. M. S.; LEAL, A. L. de C.; CASTRO, M. C. D. Modelo de Gestão Estratégica de TI por Meio de Linguagem Orientada a Objetivos: uma Proposta para Institutos Federais de Educação. Revista de Gestão e Secretariado. Arquivos V. 12, n.1, p. 332–355, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.7769/gesec.v12i1.1179. Acesso em: 20 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v12i1.1179

ISACA. COBIT 2019: Framework de Governança e Gestão de Informação e Tecnologia Corporativa. Rolling Meadows, IL: ISACA, 2019.

KARATAS, M. H.; CAKIR, H. A Systematic Literature Review on IT Governance Mechanisms and Frameworks. Journal of Learning and Teaching in Digital Age. v. 9, n. 1, p. 88-101, 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.53850/joltida.1300262. Acesso em: 06 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.53850/joltida.1300262

KUAZAQUI, E.; LISBOA, T. C. Governança corporativa: reflexões sobre educação e ensino em instituições de ensino superior (IES). Revista RECIMA 21: revista científica multidisciplinar – ISSN 2675-6218, V.6 N. 4, e646329, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.47820/recima21.v6i4.6326 Acesso em: 11 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v6i4.6326

KUBOTA, L. C.; TIRONI, L. F. Digitalização e tecnologias da informação e comunicação: oportunidades e desafios para o Brasil. Editora IPEA, 2024. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350660. Acesso em: 25 mai. 2024. DOI: https://doi.org/10.38116/9786556350660

MARCONI, E. M.; LAKATOS, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 9ª edição. Editora Atlas, 2021.

MERINI, F. C. N.; SCHERER, I.; SILVA, J. E. O.; PACHECO, A. S. V. Analysis of the implementation of the Digital Functional Settlement (AFD) of government employees in Brazilian federal institutes. Education Policy Analysis. Arizona State University. Archives, Vol. 33. 2025. Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.33.8484. Acesso em: 29 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.33.8484

MOURA, L. F. Framework para orientação e diagnóstico da governança de TI na administração pública. do diagnóstico a prática. Repositório Institucional da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 2024. Disponível em: https://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/35578. Acesso em: 27 mai. 2025.

NEVES, L. R. de S. Proposta de melhoria da governança digital da UNIR. Dissertação de Mestrado Profissional em Administração Pública. Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP), Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho, 2022. Disponível em: https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/3757. Acesso em: 25 mai. 2025.

PEFFERS, K.; TUUNANEN, T.; ROTHENBERGER, M. A.; CHATTERJEE, S. A design science research methodology for information systems research. Journal of Management Information Systems, 24(3), 45-77. 2007. Disponível em http://dx.doi.org/10.2753/MIS0742-1222240302. Acesso em: 29 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.2753/MIS0742-1222240302

PIRES, S. P. S.; SANTOS G. dos; OLIVEIRA, R. F. S.; MARTINS, P. F. de M. Impacts of Digital Governance on Brazilian Education: a literature review in scielo. ARACÊ , [S. l.], v. 6, n. 4, p. 16710–16732, 2024. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/2378. Acesso em: 25 mai. 2025. DOI: https://doi.org/10.56238/arev6n4-330

SANTOS, M. H. de S. Aspectos da governança digital da Administração Pública Federal: alinhamento global e estratégias brasileiras. Repositório do Conhecimento do IPEA. Brasília, 2021. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13372. Acesso em: 29 jun. 2025.

SANTOS, L. dos, Pedro O.; SILVA, A. P. B. da; SOUZA NETO, J.; SOUZA JÚNIOR, R. T. de. Modelo de maturidade em governança e gestão de TIC para o SISP. Revista Eletrônica De Administração, 26 (2), 463–494. 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/read/article/view/97046. Acesso em: 30 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-2311.291.97046

SANTOS, V. M. dos; MOURA, L. F. Características essenciais da governança de TI: uma revisão sistemática de literatura. Congresso Internacional de Administração. 2024. Disponível em: https://admpg.com.br/2024/anais/arquivos/07272024_140741_66a531cdc1aae.pdf. Acesso em: 27 mai. 2025.

SENGIK, A. R.; LUNARDI, G. L. Governança de Tecnologia da Informação na Administração Pública: Desenvolvimento e Validação de um Modelo Baseado na Design Science Research. Revista de Administração Faces Journal. v. 21, p. 68-93, 2022. Disponível em: http://revista.fumec.br/index.php/facesp/article/view/8878/4614. Acesso em: 20 mai. 2025.

SENGIK, A. R.; LUNARDI, G. L. Information Technology Governance in the Government Public Sector: a Systematic Mapping of the Scientific Production. International Journal of Services Technology and Management. v. 28, n. 3- 4, 2023. p. 248-271. Disponível em: https://doi.org/10.1504/IJSTM.2023.131716. Acesso em: 20 mai. 2025. DOI: https://doi.org/10.1504/IJSTM.2023.10057260

SILVA, P. C. da; FREITAS, M. A. de F. Governança Corporativa e Governança de TI nas Universidades Federais Brasileiras. Revista FSA, 2022. Vol 19, n. 10. p195. DOI: 10.12819/2022.19.10.10 Disponível em: https://openurl.ebsco.com/results?sid=ebsco:ocu:record&bquery=IS+1806-6356+AND+VI+19+AND+IP+10+AND+DT+2022&link_origin=scholar.google.com.br&searchDescription=Revista%20FSA%2C%202022%2C%20Vol%2019%2C%20Issue%2010. Acesso em: 25 mai. 2025.

SOUZA, R. G. de; SILVA, S. L. F. de C. Mecanismos de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação na Administração Pública Federal: caminhos factíveis para implementação. Revista Gestão e Conhecimento Contemporâneo (REGECO). V.3 n.1 (2025). Disponível em: https://revista.iesb.br/revista/index.php/regeco/article/view/266. Acesso em: 27 jun. 2025.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Levantamento de Governança e Gestão Pública (2018-2024). TCU, 2024. Disponível em: https://iesgo.tcu.gov.br. Acesso em: 27 mai. 2025.

YIN, Robert K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. 5ª edição. Editora Bookman, 2015.